Assédio moral no trabalho: como identificar, combater e prevenir

O assédio moral no trabalho é uma questão crítica que afeta a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores, além de comprometer a produtividade e o ambiente organizacional. Identificar, combater e prevenir essa prática abusiva é fundamental para garantir um local de trabalho seguro e saudável.

Neste post, exploraremos como reconhecer os sinais de assédio moral, as estratégias eficazes para enfrentá-lo e as medidas preventivas que empresas e empregados podem adotar para criar uma cultura de respeito e dignidade.

O que é assédio moral?

O assédio moral é toda e qualquer conduta ou prática abusiva realizada contra um indivíduo. É identificado assédio moral no trabalho quando esse tipo de ação acontece dentro do ambiente de trabalho.

Ações essas caracterizadas por exposição excessiva, humilhação pública, comportamentos e cobranças abusivas, piadas com relação à aparência da pessoa, entre outras. É preciso deixar claro o contexto e a frequência em que a situação acontece, e principalmente a intenção da pessoa que praticou o ato de violência.

O que diz a lei sobre assédio moral no ambiente de trabalho?

No Brasil, o assédio moral no ambiente de trabalho é combatido por diversas leis e normas, que garantem à vítima o direito à proteção, à reparação dos danos sofridos e à punição do assediador.

As principais legislações que tratam do tema são:

Código penal: através do Artigo 146-A, tipifica o crime de assédio moral, punindo quem, no exercício de emprego, cargo ou função, ofender reiteradamente a dignidade de outrem, causando-lhe dano, sofrimento físico ou mental. A pena prevista é de detenção de um a dois anos e multa;
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o Artigo 483 da CLT permite ao trabalhador rescindir o contrato de trabalho por justa causa em situações graves de descumprimento de obrigações por parte do empregador, podendo incluir casos de assédio moral;
Resolução Normativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Nº 19: esta norma estabelece diretrizes para a apuração de fatos relacionados ao assédio moral em processos trabalhistas, garantindo celeridade, imparcialidade e sigilo na investigação;
Lei nº 10.224/2001: dispõe sobre a prevenção e repressão do assédio sexual no ambiente de trabalho, mas também pode ser aplicada em casos de assédio moral que envolvam conotação sexual.

Em caso de sofrer assédio moral, a vítima deve buscar seus direitos e denunciar o assediador. Diversos órgãos podem auxiliar nesse processo, como:

Comissões internas de prevenção e combate ao assédio moral (CIPAM);
Sindicatos;
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Delegacias de Polícia.

Um ambiente de trabalho saudável e livre de violência é um direito fundamental de todos os trabalhadores.

Quais condutas ou frases podem ser vistas como assédio moral?

O assédio moral no trabalho se caracteriza por condutas e frases reiteradas que visam minar a dignidade, a autoestima e a capacidade de trabalho da vítima. É importante salientar que nem toda crítica ou atitude firme configura assédio moral, pois a avaliação depende do contexto e da intenção por trás do ato.

Algumas condutas e frases podem ser consideradas indícios de assédio moral, especialmente quando, a repetição e a persistência dos comportamentos abusivos caracterizam essa prática.

Frases como “você é incompetente”, “você não serve para nada”, “você é um fracasso”, “você é burro”, “não sei como você conseguiu esse emprego”, “não preciso da sua opinião”, “só faça o que eu mando”, “se continuar assim, não vai muito longe”, “Isso é tão simples, qualquer um conseguiria fazer”, são exemplos claros de ataques à dignidade e à autoestima da vítima.

O assediador pode tentar excluir a vítima de eventos sociais, reuniões ou projetos importantes, espalhar boatos ou fofocas sobre ela, ou até mesmo impedi-la de se comunicar com seus colegas, fazendo-a sentir-se constantemente ameaçada, constrangida e humilhada, o que gera um grande sofrimento emocional e psicológico.

Qualquer um pode ser vítima de assédio moral?

Sim, qualquer pessoa pode ser vítima de assédio moral no trabalho, independentemente de gênero, idade, raça, orientação sexual, cargo, função ou tempo de empresa.

O assédio moral é um crime que visa minar a dignidade, a autoestima e a capacidade de trabalho da vítima, e pode ser praticado por qualquer pessoa que esteja em uma posição de poder ou influência no ambiente de trabalho, seja um superior hierárquico, um colega de trabalho, um cliente ou até mesmo um prestador de serviços.

Alguns perfis que podem ter maior chance de sofrer assédio moral, como as mulheres, pessoas de minorias raciais, étnicas, religiosas ou de orientação sexual, profissionais mais jovens ou menos experientes e também pessoas com deficiência física, mental ou sensorial.

Quais os tipos de assédio moral?

Embora muitos não saibam, existem alguns tipos de assédio moral que diferenciam em aspectos como a hierarquia dos envolvidos e os tipos de agressão. Sendo assim, abaixo separamos 5 deles para podermos entender melhor o que é cada um.

Assédio moral vertical

Podemos dizer que no assédio moral vertical existem duas categorias, descendente e ascendente.

O assédio moral vertical descendente acontece quando uma pessoa que está numa hierarquia maior que outra, por exemplo, supervisores e gestores que constrangem o colaborador com algum trabalho feito.

Por exemplo: O supervisor aplica uma tarefa difícil de propósito ao colaborador e aponta erros de uma forma nada amigável, expondo e constrangendo a pessoa, ou seja, usa a sua hierarquia de forma opressora.

Já, o assédio moral vertical ascendente aparece em situações onde o colaborador não é a vítima, mas o superior a quem ele responde. Este é o tipo mais raro de assédio, mas também acontece.

Por exemplo: Quando um gestor é recém contratado e a equipe a quem ele irá fazer a gestão prejudica o seu trabalho.

Assédio moral horizontal

O assédio moral horizontal, acontece quando dois funcionários que exercem a mesma função, como gestores, analistas e gerentes, disputam entre si. Neste caso, a cultura organizacional cria um ambiente competitivo no trabalho.

Por exemplo: Quando um dos pares não consegue realizar alguma tarefa, um usa deboche, humilhações e bullying para desqualificar o desempenho do outro.

Assédio moral misto

O assédio moral misto se configura como uma variante do assédio moral no trabalho, onde a vítima é submetida a ataques simultâneos e combinados por parte de superiores hierárquicos e colegas de trabalho.

Assédio verbal

Além dos tipos de assédio moral citados acima, também existe o assédio verbal. Neste caso ele está relacionado a ofensas diretas como xingamentos, sejam eles diretos (pessoalmente) ou indiretos (por meio de e-mails e aplicativos de mensagens). Este tipo de assédio é cometido tanto pelo colaborador como pelo gestor da empresa.

Entenda o impacto do assédio moral para o colaborador e a empresa

O fato é que, passamos a maioria do nosso tempo dentro da empresa e com nossos colegas de trabalho, muitas vezes mais do que com nossa própria família. Por isso, é muito importante contarmos com um ambiente agradável e principalmente, manter uma boa relação com nossos colegas.

Suas consequências negativas se estendem para diversas áreas, afetando a saúde física e mental dos trabalhadores, a produtividade, a reputação da empresa e até mesmo os resultados financeiros.

Para o colaborador

O assédio moral pode levar a diversos problemas de saúde, como ansiedade, depressão, burnout, doenças psicossomáticas, transtornos de pânico e até mesmo suicídio. As vítimas frequentemente apresentam sintomas como:

Estresse crônico;
Dificuldades de concentração;
Fadiga;
Insônia;
Perda de apetite;
Dores de cabeça;
Taquicardia;
Crises de choro;
Isolamento social.

A constante humilhação e desqualificação sofridas pela vítima podem levar à perda da autoestima e da autoconfiança, dificultando seu desenvolvimento profissional e pessoal.

Além disso, afeta diretamente na produtividade do colaborador, que pode ter dificuldade para se concentrar em suas tarefas, cometer mais erros e até mesmo se ausentar do trabalho com frequência.

A vítima de assédio moral se sente desmotivada e insatisfeita com o trabalho, o que pode levar ao absenteísmo, rotatividade e até mesmo demissão por justa causa.

Para a empresa

Para começar, é preciso destacar o prejuízo financeiro que o assédio moral pode causar, gerando custos para a empresa, além de:

Aumento do absenteísmo;
Queda na produtividade;
Pagamento de indenizações;
Custos com processos judiciais;
Perda de clientes e parceiros.

A empresa que tolera ou acoberta casos de assédio moral mancha sua imagem e reputação, o que pode dificultar a captação de talentos, a fidelização de clientes e a realização de negócios.

O assédio moral gera um clima de medo, insegurança e desconfiança no ambiente de trabalho, o que prejudica a comunicação interna, o trabalho em equipe e a criatividade.

Outro ponto que precisamos reforçar, é que os melhores profissionais tendem a evitar empresas com histórico de assédio moral, buscando oportunidades em ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros.

O que a empresa pode fazer em caso de assédio?

A princípio é importante entender que em uma empresa existem pessoas de todos os tipos, com formas distintas de pensar e enxergar as coisas, diferentes culturas, aparência e personalidades, ou seja, existem pessoas de todos os jeitos.

E para evitar as situações onde existe assédio moral, as empresas podem e devem investir na capacitação e conscientização das pessoas a respeito do que define assédio moral, quais são as maneiras de evitar e também criar um espaço seguro para denúncias.

Algumas medidas que as empresas podem tomar para prevenir esse tipo de situação, como:

Criar políticas claras contra o assédio moral: as políticas da empresa devem definir o que é considerado assédio moral, quais são os procedimentos para denunciar e quais são as medidas punitivas para os assediadores;
Treinar colaboradores e gestores: todos os colaboradores e gestores da empresa devem ser treinados para identificar e os treinamentos devem abordar os diferentes tipos de assédio moral, como identificar sinais de sofrimento nas vítimas, como agir em situações de assédio e como denunciar casos de assédio;
Criar canais de denúncia sigilosos: as empresas devem criar canais de denúncia sigilosos para que as vítimas de assédio moral possam denunciar os fatos sem medo de represálias;
Investigar todas as denúncias de assédio moral: é preciso investigar todas as denúncias de forma célere e imparcial. A investigação deve ser realizada por uma comissão composta por representantes da empresa e dos trabalhadores, que deve garantir o sigilo das informações e a proteção da vítima;
Punir os assediadores: as punições podem incluir advertências verbais ou por escrito, suspensão do trabalho, demissão por justa causa ou até mesmo ações judiciais;
Promover um clima organizacional positivo: as empresas devem promover um clima organizacional positivo, baseado no respeito mútuo, na valorização das diferenças e na comunicação aberta.

Lembre-se, o assédio moral é um crime e as empresas têm a obrigação de criar um ambiente de trabalho seguro e livre de violência.

Como agir para evitar ou punir casos de assédio moral?

Combater o assédio moral no trabalho exige um esforço conjunto de indivíduos, empresas e também dos órgãos públicos. Cada um de nós pode contribuir para a construção de um ambiente de trabalho mais justo, seguro e livre de violência.

Ações individuais como, aprender a identificar os diferentes tipos de assédio moral e os sinais de sofrimento nas vítimas, se presenciar o assédio, denuncie.

Ofereça apoio e solidariedade às vítimas, e principalmente, trate sempre seus colegas com respeito, evite fofocas e comentários maldosos e contribua para um ambiente de trabalho positivo e acolhedor.

Já a empresa, além de todas as medidas já mencionadas no tópico acima, é fundamental que ela apoie a vítima, ouça o que ela tem a dizer e investigue os fatos.

Quais as principais consequências do assédio moral no trabalho?

Quando a situação é o oposto e o ambiente é pesado, desagradável, a empresa não oferece o apoio necessário e a relação com os colegas não é boa, ainda quando isso é intensificado pelo assédio moral, o profissional perde a motivação no trabalho e pode acabar desenvolvendo, por exemplo;

Ansiedade;
Burnout;
Depressão;
Doenças psicossomáticas;
Doenças como: hipertensão e diabete;
Dependência química;

Outro ponto que é importante destacarmos, é que a empresa também sofre consequências diante dessas situações, uma vez que seu colaborador não está bem, ele dificilmente irá produzir como o esperado e o retorno será menor.

Além disso, o assédio moral acaba aumentando o índice de rotatividade de funcionários, o turnover, absenteísmo e também prejudicando a marca empregadora da empresa no mercado.

Como auxiliar o funcionário em caso de assédio moral?

O papel da empresa é fundamental em casos como esse. A mesma precisa dar o suporte necessário para o colaborador que sofre com o assédio moral, além de tomar atitudes cabíveis em relação ao agressor, mostrar preocupação com colaborador que sofreu com o ato e deixa à disposição um psicólogo.

Apoiá-lo a buscar ajuda com um psicoterapeuta irá fazer toda a diferença para tratar não apenas a questão do assédio moral, mas também outras questões de ordem emocional que já afetavam o profissional.

Outros meios de demonstrar preocupação não apenas com o colaborador que sofreu com o assédio, mas também com os demais, é implantar programas de qualidade de vida no ambiente de trabalho e deixar a disposição de todos um psicoterapeuta.

Qual é o papel do RH no combate ao assédio moral?

O time de recursos humanos tem um papel fundamental no combate ao assédio moral, atuando como um agente preventivo, educativo e de apoio às vítimas. Cabe ao RH implementar medidas eficazes para criar um ambiente de trabalho seguro, acolhedor e livre de qualquer tipo de violência.

Primeiramente, o RH deve estabelecer políticas claras e eficazes que definam o que constitui assédio moral e as consequências para aqueles que o praticam. Essas políticas devem ser amplamente divulgadas e incluídas nos manuais de conduta da empresa.

Além disso, é essencial que o RH ofereça treinamento regular para todos os funcionários, incluindo gestores, para assegurar que todos compreendam a importância de manter um ambiente de trabalho respeitoso e livre de abusos.

O time também tem que ser um canal de comunicação seguro e confidencial para que os funcionários possam relatar casos de assédio moral. É preciso tratar todas as queixas com seriedade e realizar investigações imparciais e detalhadas.

É sua responsabilidade de intervir de maneira eficaz quando casos de assédio moral são confirmados. Isso inclui a aplicação das medidas disciplinares adequadas contra os perpetradores, que podem variar desde advertências até demissões, dependendo da gravidade do caso.

O RH deve oferecer suporte às vítimas de assédio, o que pode incluir acesso a aconselhamento psicológico, mudanças na estrutura de trabalho ou realocação, se necessário, para assegurar que a vítima se sinta segura e apoiada.

Por fim, a prevenção também faz parte de suas responsabilidades. Programas de bem-estar, workshops sobre comunicação assertiva e atividades de integração podem fortalecer os laços entre os colaboradores e reduzir o risco de comportamentos abusivos.

O assédio moral pode levar a danos psicológicos permanentes?

Sim, o assédio moral, tanto no trabalho quanto em qualquer outro ambiente, pode gerar danos psicológicos permanentes nas vítimas, afetando profundamente seu bem-estar saúde mental nas empresas.

As consequências psicológicas podem ser devastadoras e duradouras, exigindo um acompanhamento psicológico especializado para auxiliar na recuperação. Nesses casos, as empresas podem oferecer auxílio psicológico e o Zenklub é uma ótima alternativa.

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