Política de Privacidade E TRATAMENTO DE DADOS DO ZENKLUB ("POLÍTICA")

1. Informações Gerais

1.1.A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da
ZENKLUB SERVICOS LTDA. (“Nós”),
com sede na Avenida Angélica, 2591, 1° andar, Consolação, São Paulo/ SP, CEP 01.227-200
CNPJ: 24.166.595/0001-18

com a sua privacidade e a proteção dos seus Dados, de forma clara e de acordo com as leis em vigor.
1.2.Esta Política descreve as principais regras sobre o tratamento dos Dados Pessoais do Usuário Final e do Usuário Especialista, em conjunto denominados “Usuário”, quando interagem conosco em nossos ambientes digitais, por meio dos serviços e funcionalidades do nosso site e seus subdomínios, disponíveis através do link www.zenklub.com.br/ (“Site” ou “Nossos Ambientes”).
1.3.Assim, como condição para utilização das funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo o tratamento dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.
1.4.Esta Política poderá ser atualizada, razão pela qual convidamos o Usuário a consultá-la periodicamente. Além disso, caso o Usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o acesso e uso do nosso Site.

2. Direitos dos Usuários

2.1.O Usuário poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados, por meio de nossos Canais de Atendimento, nos termos do item 5 desta Política.
2.2.Pelos Canais de Atendimento, o Usuário poderá também requerer:
a)A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
b)Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais, quando aplicável; ou
c)Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por Nós.
2.3.Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), para: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei); (iv) ou utilização de forma anonimizada para fins estatísticos.

3. Dados Coletados

3.1.Os Dados, incluindo Dados Pessoais, indicados abaixo, poderão ser tratados quando o Usuário interage conosco em Nossos Ambientes, sobretudo durante a utilização do Site, com o propósito de se cadastrar como Usuário Final ou como Usuário Especialista e acessar as funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes.

Dados do Usuário Final


O que coletamos?

Para que coletamos?

Dados Cadastrais


•Nome completo
•E-mail
•Telefone
•Fuso Horário
•Preferência de Idiomas
•CPF
•Endereço Completo
•Foto

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços, inclusive para atendimento de disposições legais e exigências regulatórias.
(iii)Ampliar nosso relacionamento, informando ao Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o Usuário.
(iv)Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades.
(v)Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo Usuário, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
(vi)Promover seu contato conosco e gerenciar suas dúvidas e solicitações.
(vii)Ofertar descontos em nossos serviços disponibilizados no Site.

Dados Financeiros


•Número do cartão de crédito e outras informações correlatas
•Endereço para cobrança

(i)Realizar a venda dos serviços oferecidos em Nossos Ambientes ao Usuário.
(ii)Compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento.
(iii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iv)Proteger o Usuário no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
(v)Cumprir com a legislação para emissão de Notas Fiscais de Serviços quando o Usuário efetuar contratações em Nossos Ambientes.

Dados de Identificação Digital


•Endereço IP e Porta Lógica de Origem
•Dispositivo (versão do sistema operacional)
•Geolocalização
•Registros de data e horário cada ação que o Usuário realizar
•Quais telas o Usuário acessou
•ID da sessão
•Cookies

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iii)Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
(iv)Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.

Dados do Usuário Especialista


O que coletamos?

Para que coletamos?

Dados Cadastrais


•Nome completo
•E-mail
•RG
•CPF
•Data de nascimento
•Gênero
•Profissão
•Naturalidade
•Nacionalidade
•Endereço residencial
•Telefone/Celular
•Origem racial ou étnica
•Dados de faturamento
•Informações geográficas e de timezone
•Preferência de contas
•Especialidade do profissional
•CRP, caso tenha como especialidade psicólogo
•Idiomas que atende
•Histórico de formação acadêmica

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Realizar a gestão e o pagamento de serviços efetuados na plataforma.
(iii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iv)Ampliar nosso relacionamento, informando o Usuário sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o Usuário.
(v)Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades.
(vi)Promover a identificação pessoal entre o Usuário Final e o Usuário Especialista, além de fomentar terapias cujas pautas envolvam temas vinculados a diversidade, equidade e inclusão.
(vii)Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo Usuário, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
(viii)Proteger o Usuário no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dados Financeiros


•Número da conta corrente
•Número da agência bancária
•Nome/número do banco
•Número do cartão de crédito e outras informações correlatas

(i)Avaliar e realizar o pagamento dos serviços prestados pelos Especialistas.
(ii)Compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento.
(iii)Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iv)Proteger o Usuário no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dados de Identificação Digital


•Endereço IP e Porta Lógica de Origem
•Dispositivo (versão do sistema operacional)
•Geolocalização
•Registros de data e horário cada ação que o usuário realizar
•Quais telas o usuário acessou
•ID da sessão
•Cookies

(i)Identificar e autenticar o Usuário.
(ii)Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores.
(iii)Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
(iv)Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.

3.2.Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados Cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de executar alguns de nossos serviços e funcionalidades em Nossos Ambientes.
3.3.O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece, ou pela sua desatualização. Desta forma, é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
3.3.1.Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se o Usuário estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
3.4.A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
3.5.Nós utilizamos as seguintes tecnologias:
(i)Cookies, utilizados para melhorar a funcionalidade do Site, de acordo com as informações disponíveis na Política de Cookies. A qualquer tempo, o Usuário pode bloquear o uso de Cookies através das configurações do seu navegador de Internet, hipótese em que algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas.
(ii)Stripe, plataforma de processamento de pagamentos online. O Stripe pode usar suas Informações de Pagamento de acordo com sua própria Política de Privacidade disponível no link https://stripe.com/br/privacy.
(iii)Firebase, utilizada para registro de eventos durante navegação.
(iv)Facebook, utilizada para registro de eventos durante navegação.
(v)Google Analytics, utilizado para registro de dados de navegação não identificáveis para análise.
(vi)Google Tag Manager, utilizado para experimentos e coleta de dados não identificáveis.
(vii)Reamaze, utilizado para integração com sistema de tickets e suporte.

4.Como armazenamos seus Dados pessoais e o registro de atividades

4.1.Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

Prazo para armazenamento

Fundamento Legal

Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento

Art. 9º, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

5 anos após o término da relação

Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor

3 anos após o término da relação

Art. 206, §3º, V do Código Civil

6 meses para os Dados de Identificação Digital

Art. 15 do Marco Civil da Internet

4.2.Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4.3.Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil. 

5.Do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer)

5.1.O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) é a Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre Nós, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
5.2.Nesta plataforma o Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) poderá ser contactado pelo e-mail: personal-data@zenklub.com.

6.Das alterações

6.1.O Usuário está ciente que Nós poderemos alterar o teor desta Política a qualquer momento, em caso de atualização das finalidades ou necessidades do tratamento, em especial para adequação e atendimento à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Nesse sentido, sempre que o Usuário acessar Nossos Ambientes ou utilizar nossos serviços, deverá verificar o teor da Política de Privacidade vigente à época.

7.Do Direito aplicável e do foro

7.1.Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.Glossário

8.1.Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo Site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.
Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Especialista: Profissionais cadastrados cujo propósito é a prestação do serviço de clínica psicológica e ou serviços correlatos na plataforma virtual disponibilizada por Nós.
Usuário Final: É o usuário que se cadastra na plataforma disponibilizada por Nós a fim de agendar consultas de serviço de clínica psicológica e ou serviços correlatos.
Usuários: Usuário Final e Usuário Especialista.

Credenciado pelo Conselho Federal de Psicologia para atendimento online sob o protocolo 106334673. 
CNES 9763775 (CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)

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