Termos e Condições gerais de uso - usuário

ZENKLUB SERVIÇOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 24.166.595/0001-18, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Av. Angélica no 2.491, Conjunto 91E, Bairro Consolação, CEP 01227-200, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma (“Plataforma”), doravante denominada Zenklub (“Zenklub”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), o Zenklub apresenta aos usuários (“Usuários” ou “Usuário”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo Zenklub, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e à Política de Privacidade.

TÍTULO I – CONDIÇÕES GERAIS

1.Disposições Gerais
1.1.Zenklub tem o propósito de viabilizar o serviço de clínica psicológica e profissões correlatas. Para tanto, disponibiliza uma Plataforma para gestão de agendamentos e pagamentos de atendimentos virtuais, oferecendo aos Usuários consultas com os profissionais de psicologia e áreas correlatas devidamente cadastrados na Plataforma (“Profissionais” ou “Profissional”), por meio do endereço eletrônico www.zenklub.com.br e do aplicativo correspondente.
1.2.A Plataforma disponibiliza ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde emocional, por meio do qual é possível que os Usuários e os Profissionais realizem atendimentos online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelos Códigos de Ética Profissional de cada segmento.
1.3.Além disso, por meio da Plataforma os Usuários podem ter acesso a um conjunto de ferramentas, funcionalidades e conteúdos relativos à área da saúde emocional, tais como diário emocional, podcasts, textos e exercícios.

1.3.1. O Zenklub poderá entrar em contato com o Usuário, através dos dados fornecidos, para indicar ferramentas, funcionalidades ou conteúdos compatíveis com o seu perfil e histórico de utilização da Plataforma.
1.4.O licenciamento da Plataforma será feito por meio da adesão a estes Termos, momento em que serão geradas as credenciais de acesso do Usuário à Plataforma.
1.5.Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário poderá utilizar os serviços disponíveis para o plano selecionado, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
1.6.O fato de o Zenklub deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Zenklub.


2. Capacidade Civil para Cadastro na Plataforma
2.1.Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por incapazes está condicionado ao envio de termo de consentimento, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis, por meio de link disponibilizado na Plataforma.
2.2.Ao acessar, utilizar ou criar uma conta no Zenklub, o Usuário assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.


3. Cadastro
3.1.O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pelo Zenklub.
3.2.Ao criar uma conta no Zenklub, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3.O Zenklub não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Profissionais. Entretanto, o Zenklub se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Profissionais, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4.O Usuário se compromete a notificar o Zenklub imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pelo Zenklub na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
3.5.Caso haja utilização indevida de conta do Usuário em razão de funcionalidades como “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros, o Zenklub se isenta de eventuais danos causados.
3.6.Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Zenklub ou à legislação brasileira. Da mesma forma, não é permitida a venda, o aluguel ou transferência de créditos de consultas, tampouco é autorizado ao Usuário negociar créditos de consultas com Profissionais para obter benefícios ou vantagens indevidas.
3.7.É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, o Zenklub reserva-se o direito de inabilitar e excluir o cadastro sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário.


4. Agendamento de Atendimentos
4.1.A Plataforma oferece um serviço de gestão de agendamentos e pagamentos de atendimentos virtuais com os Profissionais.
4.2.Ressalta-se que o Zenklub não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário, local e/ou valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como sobre métodos de trabalho, são de responsabilidade tão somente dos Profissionais, de forma que o Zenklub se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário ao qual não tiver dado causa.
4.3.O critério de ordenação dos Profissionais na lista será definido única e exclusivamente pelo Zenklub, através de algoritmo.
4.4.Caso o Usuário queira especificar filtros de busca, nova lista de Profissionais será gerada considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, indicando informações básicas sobre o Profissional, os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.
4.5.A lista de Profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção do Zenklub ou em razão de solicitação feita pelo Profissional, devidamente fundamentada e aceita pelo Zenklub, a depender única e exclusivamente do Zenklub.
4.6.O Usuário interessado em agendar atendimento deverá se manifestar eletronicamente através da Plataforma, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa (menor de idade autorizado pelos responsáveis). No caso de terceira pessoa, deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos desta e demais informações necessárias para participação no atendimento.
4.7.Após a escolha de data e horário da sessão, o Usuário deverá realizar o pagamento da consulta via Sistema de Pagamento.
4.8.Após a confirmação do agendamento e do pagamento, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
4.9.Os Usuários poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma em “Perfil > Minhas Sessões”.
4.10.O Zenklub não recomenda que atendimentos virtuais sejam realizados por outras plataformas de comunicação em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre Profissionais e Usuários, conforme recomendações dos Conselhos Federais Profissionais de cada segmento. O Zenklub não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização de outras plataformas, canais de comunicação, sites, aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais.
4.11.Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional serão de responsabilidade tão somente da parte que lhes deu causa, não sendo, portanto, o Zenklub responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.


5. Política de Alteração de Atendimentos
5.1.O Usuário poderá proceder à alteração do horário de atendimento sem nenhum custo, desde que o faça com a antecedência mínima exposta na página de cada Profissional, diretamente na Plataforma. Após a antecedência mínima, não será possível realizar a alteração do horário do atendimento.
5.2.Caso o Usuário opte por remarcar o atendimento, será necessário fazer login na Plataforma para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário escolhido.
5.3.Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o Zenklub não restituirá qualquer quantia ao Usuário.
5.4.Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar o atendimento agendado, este deverá entrar em contato com o Usuário através da Plataforma, a fim de indicar outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar o atendimento. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, poderá optar pela realização do atendimento por outro Profissional indicado pelo Zenklub ou pela restituição do valor integral pago pelo atendimento.
5.5.O Zenklub reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de reagendamento de atendimentos adicionando limitações para a realização deste.


6. Desistência de Atendimento
6.1.Ao Usuário é permitido desistir do atendimento desde que solicite o respectivo cancelamento com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão previamente agendada.
6.2.Caso o Usuário solicite desistência do atendimento dentro do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão previamente agendada, o valor do atendimento será restituído ao Usuário por meio de créditos na plataforma ou mediante estorno, descontados do valor a ser devolvido todos os custos incorridos pelo Zenklub.
6.3.Na situação descrita na Cláusula 6.2, caso o Usuário opte pelo estorno do valor do atendimento, será necessário entrar em contato com o Zenklub por meio da Plataforma, pelo endereço eletrônico www.zenklub.com.br, através do chat, ou pelo correio eletrônico de suporte info@zenklub.com.
6.4.Na hipótese de opção pelo estorno do valor, conforme Cláusulas 6.2 e 6.3 acima, o prazo para devolução é de 7 dias úteis para pagamentos via transferência bancária e boleto paypal e de 5 a 10 dias úteis para pagamentos via cartão de crédito.
6.5.Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento do atendimento com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do horário previamente agendado, não será restituída qualquer quantia ao Usuário.
6.6.Em caso de não comparecimento do Profissional ao atendimento agendado, o valor cobrado pelo atendimento poderá ser usado para o agendamento de um novo atendimento ou será devolvido integralmente ao Usuário.
6.7.O Zenklub reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de cancelamento de atendimentos adicionando limitações para a realização deste.


7. Avaliação dos Profissionais
7.1.O Zenklub oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Profissionais a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Profissional através de uma nota quantitativa que varia de 1 a 5 estrelas. O Zenklub ressalta que se trata de avaliação subjetiva do Profissional, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário em relação ao atendimento.
7.2.Além do mecanismo de avaliação previsto na Cláusula 7.1, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Profissional, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.
7.3.Caso o Profissional tenha um comentário negativo ou uma avaliação inferior a 3 (três) estrelas, o Zenklub poderá contactá-lo a fim de verificar e apontar os motivos apresentados pelo Usuário a fim de melhorar o atendimento.
7.4.O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atente contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) apresente ofensa à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
7.5.Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante o atendimento.
7.6.O Zenklub não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência do Zenklub. Entretanto, o Zenklub se reserva o direito de excluir conteúdo caso seja inverídico, ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos.


8. Modalidades de Adesão
8.1.O Usuário pode utilizar a Plataforma mediante três modalidades de adesão: (i) adesão Plano Membro Anual; (ii) adesão Plano Membro Mensal; (iii) adesão Plano Mensal; e (iv) adesão mediante Plano Corporativo.
8.2.Caso o Usuário opte pela adesão ao Plano Membro Anual ou ao Plano Membro Mensal, aplicam-se as Disposições Gerais (Título I), as Condições Específicas para Usuários Assinantes do Plano Membro Anual e Plano Membro Mensal (Título II) e as Disposições Finais (Título V) destes Termos.
8.3.Caso o Usuário opte pela adesão ao Plano Mensal, aplicam-se as Disposições Gerais (Título I), as Condições Específicas para Usuários Assinantes do Plano Mensal (Título III) e as Disposições Finais (Título V) destes Termos.
8.4.Caso o Usuário seja advindo de benefício corporativo, aplicam-se as Disposições Gerais (Título I), as Condições Específicas para Usuários de Plano Corporativo (Título IV) e as Disposições Finais (Título V) destes Termos.

TÍTULO II – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA USUÁRIOS ASSINANTES DO “PLANO MEMBRO ANUAL” E DO “PLANO MEMBRO MENSAL”

9.Benefícios e Forma de Adesão ao Plano Membro Anual e ao Plano Membro Mensal
9.1.A adesão ao Plano Membro Anual ou ao Plano Membro Mensal, prestados pelo Zenklub, é uma liberalidade do Usuário.
9.2.A adesão aos Planos Membro Anual ou Mensal se dá mediante (i) o aceite destes Termos e (ii) o pagamento do valor fixo mensal ou anual descrito a título de Plano Membro previsto na Cláusula 10.1 destes Termos.
9.3.A assinatura do Plano Membro pode ser mensal ou anual.
9.4.Ao optar pela adesão ao Plano Membro o Usuário poderá (i) ter acesso aos conteúdos exclusivos da Plataforma e (ii) realizar atendimentos com Profissionais de psicologia e áreas correlatas mediante pagamento das sessões.
9.5.Ao Usuário é reservado o direito de proceder com o cancelamento do plano a qualquer momento, sem aplicação de valores a título de multa por fidelização.
9.5.1.Na hipótese de o Usuário ter aderido ao Plano Membro Mensal, não haverá estorno de valor.
9.5.2.Na hipótese de o Usuário ter aderido ao Plano Membro Anual, será estornado o valor proporcional ao número de meses restantes do Plano, descontados do valor a ser devolvido todos os custos incorridos pelo Zenklub.


10.Pagamento
10.1.Como contraprestação pelo serviço de licenciamento de Plataforma, Zenklub cobra o valor fixo mensal de R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos) ou o valor fixo anual de R$ 99,00 (noventa e nove reais), a partir da data de assinatura destes Termos.
10.1.1.O Zenklub emitirá a competente Nota Fiscal no mês da aquisição do plano e enviará ao Usuário via e-mail.
10.1.2.O plano mensal possui renovação automática deixando de ser cobrado/faturado apenas após a solicitação de cancelamento pelo Usuário.
10.1.3.O Zenklub se reserva o direito de alterar os valores definidos pela Cláusula 10.1 a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Usuário de no mínimo 30 (trinta) dias.
10.2.Serviço de Clínica de Psicologia e Áreas Correlatas
10.2.1.Além do valor estipulado pela Cláusula 10.1, o Usuário deverá realizar o pagamento referente aos atendimentos feitos por meio do Consultório Virtual Zenklub. Este valor consta na página de cada Profissional na Plataforma e deverá ser pago imediatamente após o agendamento da respectiva consulta, para que o horário seja reservado na agenda do Profissional.
10.2.2.Caso o atendimento tenha sido realizado com Profissional optante pelo modelo de faturamento Pessoa Física, o Usuário receberá de forma automática o recibo referente ao valor pago pela sessão após o fim do atendimento, através da Plataforma.
10.2.3.Caso o atendimento tenha sido realizado com Profissional optante pelo modelo de faturamento Pessoa Jurídica, a responsabilidade pela emissão e pelo envio da nota fiscal referente ao valor pago pela sessão realizada será exclusiva do Profissional. O Zenklub não será responsável pela emissão de nota fiscal referente a atendimentos realizados por Profissionais optantes do modelo de faturamento Pessoa Jurídica.
10.3.Na hipótese de realização de estorno ou devolução de valor, serão sempre descontados do valor a ser devolvido todos os custos incorridos pelo Zenklub.


11.Sistema de Pagamento
11.1.Todo o pagamento deve ser realizado via STRIPE BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. (“Stripe”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.121.209/0001-46, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Av. Paulista, no 1.374, 4º andar, Bairro Bela Vista, CEP 01.310-916, empresa essa que oferece ao Zenklub um sistema integrado de pagamento, referido neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”). É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Profissionais e Usuários ao utilizarem os serviços Plataforma.
11.2.Caso o Profissional sugira utilização de meios alternativos de pagamento em desacordo com os presentes Termos, o Usuário deverá comunicar o Zenklub para auxiliá-lo. O Zenklub não se responsabilizará por quaisquer pagamentos efetuados por meios diversos do Sistema de Pagamento, assim como não responderá por quaisquer perdas e danos que decorram de tais pagamentos.
11.3.Ao proceder ao pagamento dos atendimentos agendados na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://stripe.com/br/privacy
11.4.O Zenklub reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Usuário de no mínimo 30 (trinta) dias sobre eventual modificação.


12.Compartilhamento de Dados Pessoais para Emissão de Documentos Fiscais
12.1.Por meio destes Termos, o Usuário declara estar ciente e concorda em disponibilizar seus dados pessoais para o Zenklub, bem como autoriza que o Zenklub utilize e compartilhe os dados a seguir relacionados com o Profissional selecionado para realização de atendimento com a finalidade de emissão dos competentes documentos fiscais referentes à prestação de serviços: (i) nome completo; (ii) CPF.
12.2.O Usuário declara estar ciente de que, a qualquer momento, poderá revogar este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

TÍTULO III – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA USUÁRIOS ASSINANTES DO “PLANO MENSAL”

13. Benefícios e Forma de Adesão ao Plano Mensal
13.1.A adesão ao Plano Mensal se dá mediante o aceite destes Termos.
13.2.O Usuário que optar pela adesão ao Plano Mensal, poderá (i) ter acesso às funcionalidades gratuitas da Plataforma e (ii) realizar atendimentos com Profissionais de psicologia e áreas correlatas mediante pagamento das sessões.
13.3.Ao Usuário é reservado o direito de proceder com o cancelamento do plano a qualquer momento, sem aplicação de valores a título de multa por fidelização.


14.Pagamentos
14.1.Como contraprestação pelo serviço de clínica de psicologia e áreas correlatas, o Usuário deverá adquirir créditos para realização dos atendimentos feitos por meio do Consultório Virtual Zenklub. O valor de cada consulta consta na página de cada Profissional na Plataforma. A aquisição dos créditos através do Plano Mensal garante 10% (dez por cento) de desconto no valor de cada consulta.
14.1.1.Caso o atendimento tenha sido realizado com Profissional optante pelo modelo de faturamento Pessoa Física, o Usuário receberá de forma automática o recibo referente ao valor pago pela sessão após o fim do atendimento, através da Plataforma.
14.1.2.Caso o atendimento tenha sido realizado com Profissional optante pelo modelo de faturamento Pessoa Jurídica, a responsabilidade pela emissão e pelo envio da nota fiscal referente ao valor pago pela sessão realizada será exclusiva do Profissional. O Zenklub não será responsável pela emissão de nota fiscal referente a atendimentos realizados por Profissionais optantes do modelo de faturamento Pessoa Jurídica.
14.2.Na hipótese de realização de estorno ou devolução de valor, serão sempre descontados do valor a ser devolvido todos os custos incorridos pelo Zenklub.


15. Sistema de Pagamento
15.1.Todo o pagamento deve ser realizado via STRIPE BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. (“Stripe”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.121.209/0001-46, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Av. Paulista, no 1.374, 4º andar, Bairro Bela Vista, CEP 01.310-916, empresa essa que oferece ao Zenklub um sistema integrado de pagamento, referido neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”). É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Profissionais e Usuários ao utilizarem os serviços Plataforma.
15.2.Caso o Profissional sugira utilização de meios alternativos de pagamento em desacordo com os presentes Termos, o Usuário deverá comunicar o Zenklub para auxiliá-lo. O Zenklub não se responsabilizará por quaisquer pagamentos efetuados por meios diversos do Sistema de Pagamento, assim como não responderá por quaisquer perdas e danos que decorram de tais pagamentos.
15.3.Ao proceder ao pagamento dos atendimentos agendados na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://stripe.com/br/privacy
15.4.O Zenklub reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Usuário de no mínimo 30 (trinta) dias sobre eventual modificação.


16.Compartilhamento de Dados Pessoais para Emissão de Documentos Fiscais
16.1.Por meio destes Termos, o Usuário declara estar ciente e concorda em disponibilizar seus dados pessoais para o Zenklub, bem como autoriza que o Zenklub utilize e compartilhe os dados a seguir relacionados com o Profissional selecionado para realização de atendimento com a finalidade de emissão dos competentes documentos fiscais referentes à prestação de serviços: (i) nome completo; (ii) CPF.
16.2.O Usuário declara estar ciente de que, a qualquer momento, poderá revogar este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

TÍTULO IV – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA USUÁRIOS DE “PLANO CORPORATIVO”

17. Benefícios e Forma de Adesão ao Plano Corporativo
17.1.A adesão ao Plano Corporativo se dá mediante o aceite destes Termos.
17.2.O Usuário que realizar seu cadastro através do Plano Corporativo poderá (i) ter acesso aos conteúdos exclusivos da Plataforma e (ii) realizar atendimentos com Profissionais de psicologia e áreas correlatas de acordo com condições específicas.
17.3.Ao Usuário é reservado o direito de proceder com o cancelamento do plano a qualquer momento, sem aplicação de valores a título de multa por fidelização.


18.Pagamentos
18.1.Caso o pagamento dos atendimentos seja de responsabilidade do Usuário Corporativo, este deverá, como contraprestação pelo serviço de clínica de psicologia e áreas correlatas, realizar o pagamento imediatamente após o agendamento da respectiva consulta, para que o horário seja reservado na agenda do Profissional.
18.1.1.Caso o pagamento dos atendimentos seja realizado pelo Usuário, o Zenklub emitirá e enviará por e-mail ao Usuário a nota fiscal correspondente ao valor efetivamente pago pela sessão realizada.


19.Sistema de Pagamento
19.1.Todo o pagamento deve ser realizado via STRIPE BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. (“Stripe”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.121.209/0001-46, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Av. Paulista, no 1.374, 4º andar, Bairro Bela Vista, CEP 01.310-916, empresa essa que oferece ao Zenklub um sistema integrado de pagamento, referido neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”). É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Profissionais e Usuários ao utilizarem os serviços Plataforma.
19.2.Caso o Profissional sugira utilização de meios alternativos de pagamento em desacordo com os presentes Termos, o Usuário deverá comunicar o Zenklub para auxiliá-lo. O Zenklub não se responsabilizará por quaisquer pagamentos efetuados por meios diversos do Sistema de Pagamento, assim como não responderá por quaisquer perdas e danos que decorram de tais pagamentos.
19.3.Ao proceder ao pagamento dos atendimentos agendados na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://stripe.com/br/privacy
19.4.O Zenklub reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Usuário de no mínimo 30 (trinta) dias sobre eventual modificação.


20.Compartilhamento de Dados com Empresa e com Profissionais
20.1.Por meio destes Termos, o Usuário declara estar ciente e concorda em disponibilizar seus dados pessoais para o Zenklub, bem como autoriza que o Zenklub utilize e compartilhe os dados a seguir relacionados com a empresa que proporciona o Benefício Corporativo com a finalidade de garantir a transparência no processo de cobrança e pagamento realizados mensalmente entre o Zenklub e a empresa: (i) nome completo; (ii) código de validação; (iii) número de sessões realizadas na plataforma mensalmente; (iv) data de realização das sessões.
20.2.Por meio destes Termos, o Usuário declara estar ciente e concorda em disponibilizar seus dados pessoais para o Zenklub, bem como autoriza que o Zenklub utilize e compartilhe os dados a seguir relacionados com o Profissional selecionado para realização de atendimento com a finalidade de emissão dos competentes documentos fiscais referentes à prestação de serviços: (i) nome completo; (ii) CPF.
20.3.O Usuário declara estar ciente de que, a qualquer momento, poderá revogar este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

TÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS

21. Isenções e limitações de responsabilidade do Zenklub
21.1.O Zenklub respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos os seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, o Zenklub não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para seu uso.
21.2.O Zenklub não garante a exatidão nem a autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, o Zenklub reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: (i) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; (ii) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar o Zenklub a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e dos Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante o Zenklub, os Usuários e/ou os Profissionais; (iii) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Profissional; e (iv) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.
21.3.O Zenklub não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante os atendimentos online, não realiza captura de som e imagem, e não tem acesso a eventuais anotações e relatórios elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário de acordo com o Código de Ética Profissional do seu segmento. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário durante os atendimentos.
21.4.Fica assegurado ao Zenklub proceder com o repasse de reportes emocionais fornecidos pelos Profissionais ao final do atendimento a empresas clientes, nos casos de Usuário advindo de produto corporativo, desde que tais informações não resultem em infração ao sigilo profissional.
21.5.O Zenklub não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. O Zenklub explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil decorrente de ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada à reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra o Zenklub, seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
21.6.Caso o Zenklub componha o polo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
21.7.A Plataforma pode conter links para outros websites. Isto não implica nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade do Zenklub para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. O Usuário reconhece e concorda que o Zenklub não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
21.8.O Zenklub não se responsabiliza por/pela(o): (i) quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma; (ii) qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste; (iii) navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado; (iv) verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato; (v) disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pelo Zenklub, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet; e (vi) ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com o Zenklub ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
21.9.Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
21.10.A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Zenklub a direito de terceiro.
21.11.O Zenklub se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.


22. Propriedade Intelectual
22.1.O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos seguintes itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Zenklub: (i) o uso comercial da expressão "Zenklub" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; (ii) os conteúdos das telas relativas à Plataforma do Zenklub; e (iii) os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Profissional acesse a Plataforma e use sua conta são todos de propriedade do Zenklub e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Zenklub.
22.2.Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
22.3.Desde que em conformidade com estes Termos, o Zenklub concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma (“Conteúdo de Usuário”) para o qual o Usuário tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O Usuário não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Usuário se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Usuário se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Zenklub ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos; e (ii) acessar e visualizar qualquer conteúdo que o Zenklub disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros e excluindo Conteúdo de Usuário (“Conteúdo do Zenklub”), exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
22.4.Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.


23. Vedações
23.1.Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.
23.2.Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas, o Usuário estará sujeito à suspensão e/ou ao cancelamento de seu acesso à Plataforma, bem como poderão ser adotadas medidas administrativas e/ou judiciais em face do Usuário.
23.3.Em caso de descumprimento de qualquer dos itens abaixo listados, o Zenklub não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportados pelas partes envolvidas.
23.4.Tais atividades incluem, mas não se limitam a: (i) incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Profissionais; (ii) infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou de voz dos atendimentos realizados; (iii) copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; (iv) utilizar a Plataforma para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas; (v) manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma; (vi) utilizar a Plataforma para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; (vii) interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Profissionais; (viii) usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma; (ix) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Zenklub, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de Usuários ou outras informações; (x) usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma; (xi) acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema do Zenklub, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia; (xii) tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Zenklub ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação; (xiii) evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Zenklub ou qualquer dos provedores Zenklub ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Usuário) para proteger a Plataforma; (xiv) forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação; (xiv) sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma; (xvi) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma; (xvii) personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade; (xviii) o Usuário não poderá em nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Profissional por outros meios que não sejam a Plataforma, sob pena de suspensão/cancelamento do acesso; e (xix) a tentativa ou êxito de conduta configurada como fraude às funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma.


24. Sanções
24.1.Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos ou faça algo que prejudique a Plataforma, o Zenklub, os Profissionais ou outros Usuários, o Zenklub pode, a seu único e exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios: (i) suspender ou cancelar definitivamente a conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma; e/ou (ii) tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

25. Política de Cancelamento da Conta
25.1.O Zenklub pode rescindir estes Termos e proceder à exclusão de contas de Usuários a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu único e exclusivo critério. Nessa hipótese, o Zenklub se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar os Usuários.
25.2.O Usuário pode pedir o cancelamento de sua conta do Zenklub na própria Plataforma.
25.3.Em caso de rescisão: (i) o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos ao Zenklub, aos Profissionais ou a terceiros; e (ii) O Zenklub verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Usuário e lhe pagará em tempo hábil.


26. Canal de Atendimento e Denúncia
26.1.O Zenklub fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Profissional entenda cabível, diretamente em sua Plataforma no link www.zenklub.com.br ou através do e-mail info@zenklub.com.
26.2.Ao utilizar este canal, o Usuário ou Profissional deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que o Zenklub verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.


27. Notificações
27.1.Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Zenklub (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço informado pelo Usuário em suas informações de conta.
27.2.Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Zenklub também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço info@zenklub.com.
27.3.Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.


28. Legislação Aplicável e Foro de eleição
28.1.Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.



Credenciado pelo Conselho Federal de Psicologia para atendimento online sob o protocolo 106334673. 
CNES 9763775 (CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)

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