POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Olá, Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas,

Agradecemos por acessar o Zenklub, uma Plataforma pertencente à CONEXA.

Nós somos responsáveis por fornecer aos Pacientes/Usuários a possibilidade de se conectarem a Profissionais Especialistas para a realização de atendimentos em diversas áreas da saúde mental e profissões correlatas, como psicologia, psiquiatria, terapia, psicanálise, nutrição, coaching, entre outros, tudo através da Plataforma “Zenklub”.

– TERMOS GERAIS –

1.1. Geral. O Zenklub considera que a relação entre os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas, bem como o uso de dados pessoais, são assuntos de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade da ZENKLUB SERVIÇOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 24.166.595/0001-18, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Rua São Tomé, 86, 20º andar, Conj. 201 e 202, Vila Olímpia, CEP 04551-080 (“Zenklub”), foi elaborada para comunicar as práticas relativas ao tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, especialmente relacionados à coleta, utilização e processamento de informações que os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas fornecem através da Plataforma.  

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são as informações que identificam ou permitem identificar as pessoas naturais, como Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas.

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, os quais são vinculados a uma pessoa natural.

1.4. Autorização de Coleta e Processamento. Ao utilizar a Plataforma Zenklub, você, Paciente/Usuário ou Profissional Especialista, autoriza a coleta e o processamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis , bem como, aceita se vincular à Plataforma Zenklub. Caso você não aceite as práticas e políticas descritas neste instrumento particular, não poderá fazer uso da Plataforma.

1.5. Regulamentação. A Plataforma e os Profissionais Especialistas, quando aplicável, atuam de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), da Lei nº 13.787/2018 (Lei do Prontuário Eletrônico), da Resolução CFM nº 2.314/2022, Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica), Resolução CFP nº11/2018, Resolução CFP nº 10/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo), Resolução CFN nº 666/2020, Resolução CFN nº 599/2018 (Código de Ética e Conduta do Nutricionista), Lei nº 14.510/2022 (Lei da Telessaúde) e demais normas que venham a ser aplicadas.

1.6. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma, o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail dpo@conexasaude.com.br.

1.7. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais e sensíveis podem ser coletados dos Pacientes/Usuários e dos Profissionais Especialistas, enquanto utilizam os serviços da Plataforma; como essas informações podem ser utilizadas; e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

– DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS COLETADOS –

2.1. Coleta de Dados dos Pacientes/Usuários. O Zenklub poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos Pacientes/Usuários:

Nome completo;

E-mail;

Telefone;

CPF;

Endereço completo;

Fuso horário;

Data de nascimento

Preferência de idiomas;

Foto;

Número da matrícula na Operadora de Saúde (para Pacientes/Usuários vinculados a Operadoras de Saúde);

Imagem do documento de identidade (para Pacientes/Usuários vinculados a Operadoras de Saúde);

Imagem do pedido médico com solicitação de sessões de psicoterapia (para Pacientes/Usuários vinculados a Operadoras de Saúde);

Número do cartão de crédito e outras informações correlatas;

Endereço para cobrança;

Endereço IP, data, hora e Porta Lógica de Origem;

Dispositivo (versão do sistema operacional);

Geolocalização;

Registros de data e horário de cada ação que o Paciente/Usuário realizar;

Quais telas o Paciente/Usuário acessou;

ID da sessão;

Cookies;

Prontuário;

Registro Documental;

Informações sobre saúde do Paciente/Usuário, uso de álcool, drogas, medicamentos, histórico de traumas, entre outros;

Dados sobre orientação sexual;

Motivos do atendimento, queixa e tempo de sintomas, CID, gravidade do problema, conduta aplicada pelo profissional, desfecho, prescrições;

Resultados de pesquisas e testes de saúde e bem-estar;

Grau de Escolaridade;

Situação de Moradia;

Situação de Trabalho.

2.2. Coleta de Dados dos Profissionais Especialistas. O Zenklub poderá coletar e utilizar as seguintes informações e dados dos Profissionais Especialistas:

Nome completo;

E-mail;

RG;

CPF;

Data de nascimento;

Gênero;

Profissão;

Naturalidade;

Nacionalidade;

Endereço residencial;

Telefone/Celular;

Origem racial ou étnica;

Dados de faturamento;

Informações geográficas e de timezone;

Preferência de contas;

Especialidade do profissional;

Número de registro no conselho de classe;

Idiomas que atende;

Histórico de formação acadêmica;

Foto;

Voz;

Vídeo;

Membro da comunidade LGBTQIAPN+;

Número da conta corrente;

Número da agência bancária;

Nome/número do banco;

Número do cartão de crédito e outras informações correlatas;

Endereço IP,data, hora e Porta Lógica de Origem;

Dispositivo (versão do sistema operacional);

Geolocalização;

Registros de data e horário cada ação que o Profissional Especialista realizar;

Quais telas o usuário acessou;

ID da sessão;

Cookies.

2.3 Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pelo Zenklub estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

COLETADO PACIENTE/USUÁRIO
FINALIDADE
BASE LEGAL
Nome completo; E-mail; Telefone; CPF; Endereço completo; Fuso horário; Data de nascimento; Preferência de idiomas; Foto; Número da matrícula na Operadora de Saúde (para Pacientes/Usuários vinculados a Operadoras de Saúde); Imagem do documento de identidade (para Pacientes/Usuários vinculados a Operadoras de Saúde); Imagem do pedido médico com solicitação de sessões de psicoterapia (para Pacientes/Usuários vinculados a Operadoras de Saúde).
(i) Identificar e autenticar o Paciente. (ii) Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços, inclusive para atendimento de disposições legais e exigências regulatórias. (iii) Ampliar nosso relacionamento, informando ao Paciente sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o Paciente. (iv) Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades. (v) Promover seu contato conosco e gerenciar suas dúvidas e solicitações. (vi) Ofertar descontos em nossos serviços disponibilizados no Site. (vii) Cumprir com as obrigações decorrentes da relação contratual com as operadoras de saúde clientes.
Consentimento (art. 7, I e 11, I da LGPD)  Prevenção a fraude (art. 11, II, g da LGPD)
Número do cartão de crédito e outras informações de pagamento correlatas; Endereço para cobrança.
(i) Realizar a venda dos serviços oferecidos em Nossos Ambientes ao Paciente. (ii) Compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento. (iii) Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores. (iv) Proteger o Paciente no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. (v) Cumprir com a legislação para emissão de Notas Fiscais de Serviços quando o Paciente efetuar contratações em Nossos Ambientes.  
Consentimento (art. 7, I da LGPD)  Prevenção a fraude (art. 11, II, g da LGPD)
Endereço IP, data, hora e Porta Lógica de Origem; Dispositivo (versão do sistema operacional); Geolocalização; Registros de data e horário de cada ação que o Paciente realizar; Quais telas o Paciente acessou; ID da sessão; Cookies.
(i) Identificar e autenticar o Paciente. (ii) Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores. (iii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). (iv) Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.
Consentimento (art. 7º, I da LGPD) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II e 11, II, a da LGPD) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7, VI e 11, II, d da LGPD)
Prontuário; Registro Documental; Informações sobre saúde do Paciente, uso de álcool, drogas, medicamentos, histórico de traumas, entre outros; Dados sobre orientação sexual; Motivos do atendimento, queixa e tempo de sintomas, CID, gravidade do problema, conduta aplicada pelo profissional, desfecho, prescrições; Resultados de pesquisas e testes de saúde e bem-estar; Grau de Escolaridade; Situação de Moradia; Situação de Trabalho.
(i) Permitir a prestação do serviços de saúde mental e o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades pelo profissional de saúde. (ii) Promover a identificação pessoal entre o Paciente e o Especialista, além de fomentar terapias cujas pautas envolvam temas vinculados a diversidade, equidade e inclusão. (iii) Emissão de receituários médicos. (iv) Elaboração dos prontuários médicos pelo profissional de saúde.
Consentimento (art. 7, I e 11, I da LGPD)  Tutela da saúde (art. 7º, VIII e 11, II, f da LGPD)
DADO COLETADO PROFISSIONAL ESPECIALISTA
FINALIDADE
BASE LEGAL
Nome completo; E-mail; RG; CPF; Data de nascimento; Gênero; Profissão; Naturalidade; Nacionalidade; Endereço residencial; Telefone/Celular; Origem racial ou étnica; Dados de faturamento; Informações geográficas e de timezone; Preferência de contas; Especialidade do profissional; Número de registro no conselho de classe; Idiomas que atende; Histórico de formação acadêmica; Foto; Voz; Vídeo; Membro da comunidade LGBTQIAPN+.
(i) Identificar e autenticar o Profissional. (ii) Realizar a gestão e o pagamento de serviços efetuados na plataforma. (iii) Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores. (iv) Ampliar nosso relacionamento, informando o Profissional sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o Profissional. (v) Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades. (vi) Promover a identificação pessoal entre o Paciente e o Especialista, além de fomentar terapias cujas pautas envolvam temas vinculados a diversidade, equidade e inclusão. (vii) Proteger o Profissional no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Consentimento (art. 7, I e 11, I da LGPD)  Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD)  Prevenção a fraude (art. 11, II, g da LGPD)
Número da conta corrente; Número da agência bancária; Nome/número do banco; Número do cartão de crédito e outras informações correlatas;
(i) Avaliar e realizar o pagamento dos serviços prestados pelos Especialistas. (ii) Compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento. (iii) Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores. (iv) Proteger o Profissional no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Consentimento (art. 7º, I da LGPD)   Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD)
Endereço IP, data, hora e Porta Lógica de Origem; Dispositivo (versão do sistema operacional); Geolocalização; Registros de data e horário cada ação que o Profissional Especialista realizar; Quais telas o usuário acessou; ID da sessão; Cookies.
(i) Identificar e autenticar o Usuário. (ii) Cumprir com as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e exigidas por órgãos reguladores. (iii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). (iv) Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.
Consentimento (art. 7º, I da LGPD)  Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II e 11, II, a da LGPD)  Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7, VI e 11, II, d da LGPD)

2.4. Dados de utilização. O Zenklub também poderá coletar, armazenar e utilizar os seguintes dados pessoais classificados como “dados de utilização”:

Registro de qualquer comunicação, como envio de arquivos ou informações carregadas na plataforma, realizadas entre Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas;

Os detalhes das visitas à Plataforma e dos recursos que o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista acessou;

Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede; 

Informações de log de acesso (que incluem IP do dispositivo, data e hora) do Paciente/Usuário ou Profissional Especialista, características da navegação, tipo de navegador e meio de navegação;

Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros;

Dados preferenciais sobre como o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista interage com os serviços, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas. Em alguns casos, para tanto, faz-se o uso de cookies, pixel tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores exclusivos.

2.5. Identificação e Autenticação. O Zenklub poderá aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o Paciente/Usuário e o Profissional Especialista, autenticá-lo e identificá-lo, estando o Paciente/Usuário e o Profissional Especialista ciente de que a falha na identificação e autenticação quando solicitada pelo Zenklub poderá impedir a utilização da conta pelo Paciente/Usuário ou Profissional Especialista.

2.6. Registro das Sessões de Telepsicologia. O conteúdo das sessões será registrado, organizado e mantido atualizado pelo Profissional Especialista em forma de registro documental eletrônico no prontuário disponível na Plataforma, o qual será preservado em sigilo conjuntamente pelo Zenklub e pelo Profissional Especialista e poderá ser disponibilizado ao Paciente/Usuário, bem como ao Conselho de Psicologia, quando/se solicitado, nos termos da Resolução CFP nº 001/2009.  

– COMO UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS –

3.1. Utilização. Ao consentir com a presente política, os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas concordam que o Zenklub poderá realizar o tratamento dos dados coletados pela Plataforma, com o objetivo de:

realizar a identificação e cadastro dos Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas na Plataforma e disponibilizar os serviços;

garantir que o conteúdo da plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista;

ajudar a realizar melhorias de caráter geral na plataforma;

processar os dados colhidos por diferentes algoritmos internos do serviço ou de terceiros;

realizar e apoiar pesquisas científicas em prol da promoção de estudos em saúde pública, por meio do uso de dados anonimizados e desde que respeitados os devidos padrões éticos relacionados a esses estudos e pesquisas;

contatar e notificar o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista acerca de modificações na plataforma, serviços oferecidos pelo Zenklub ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;

analisar as informações fornecidas a fim de garantir uma prestação de serviços efetiva pelo Profissional Especialista;

Processar os dados com o fito de auxiliar no controle do absenteísmo nas empresas;  

enviar newsletters e correios informativos;

realizar campanhas de marketing e enviar publicidade através dos meios de contato informados;

realizar cobranças sobre os serviços prestados, quando aplicável;

fornecer a inteligência artificial “Clari”, um chatbot desenvolvido para recomendar Profissionais Especialistas, de acordo com as necessidades e preferências do Paciente/Usuário, bem como para auxiliar o Profissional Especialista na navegação da Plataforma.  

– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS –

4.1. Exceções para o Compartilhamento dos Dados. O Zenklub não divulga a terceiros qualquer informação fornecida pelo Paciente/Usuário ou Profissional Especialista através da Plataforma Zenklub, exceto:

nos casos em que o Zenklub for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

para proteger os direitos, bens ou a segurança do Zenklub e da plataforma;

com fornecedores, consultores, parceiros de marketing, prestadores de serviços de business intelligence e data analytics e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta política;

com órgãos públicos de fiscalização e controle, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Zenklub, de seus Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas, ou de terceiros;

se, mediante notificação prévia, você concordar em compartilhá-las;

mediante ação própria do Paciente/Usuário ou Profissional Especialista;

nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que o Zenklub poderá compartilhar as informações dos Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta política;  

com Profissionais Especialistas contatados pelo Paciente/Usuário para oferecer serviços de telessaúde, somente com relação às informações relevantes para tal prestação de serviço;

com terceiros, tais como afiliadas, subcontratados e/ou parceiros, os relatórios estatísticos criados a partir de dados anonimizados, que não revelem a identidade dos titulares;  

com os proprietários/desenvolvedores da plataforma, tão somente para garantir o desenvolvimento e continuidade da plataforma, com correções de eventuais erros e/ou falhas técnicas

4.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas autorizam as empresas do Grupo Econômico que o Zenklub faz parte (Conexa Saúde e Psicologia Viva), a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro.

– COOKIES –

5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Paciente/Usuário ou Profissional Especialista, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A Plataforma Zenklub poderá utilizar:

Cookies de Sessão – são os Cookies temporários que permanecem arquivados até que você saia do site ou encerre o navegador.

Cookies Persistentes – são os Cookies que ficam armazenados no seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende do seu “tempo de vida” e das configurações do seu navegador de internet).

5.2.1. Os Cookies – de Sessão ou Persistentes – ainda podem ser categorizados de acordo com a sua função:

Cookies Necessários – Os cookies necessários são essenciais para a navegação e sem eles o site não funciona corretamente. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Cookies Funcionais – Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Cookies Analíticos – Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas, o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Cookies de Desempenho – Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Cookies de Publicidade – Os cookies de publicidade coletam as informações de sua visita em nosso site para que as propagandas nele dispostas sejam mais relevantes para você e de acordo com seus interesses. Caso você desabilite estes cookies, note que você ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas às suas preferências.

5.3. Cookies de Terceiros. O Zenklub utiliza cookies dos fornecedores terceirizados dispostos na Política de Cookies (https://zenklub.com.br/site/politica-de-cookies). Recomendamos que os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas consultem as políticas de privacidade destes terceiros para maiores informações a respeito da utilização dos cookies.

5.4 Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista fecha seu navegador. É dada ao Paciente/Usuário ou Profissional Especialista a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

5.5. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do Paciente/Usuário ou Profissional Especialista, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. Recomendamos que os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas consultem a Política de Cookies (https://zenklub.com.br/site/politica-de-cookies) para mais informações.  

5.6. Opção sem Cookies. O Paciente/Usuário ou Profissional Especialista pode optar por recusar o uso de Cookies. Se o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista optar por não os aceitar, o seu acesso à maioria das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.  

– DIREITOS DOS TITULARES –

6.1. Exercício dos Direitos dos Titulares. Os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da Plataforma Zenklub, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail dpo@conexasaude.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h do horário de Brasília, no prazo de 15 (quinze) dias e será enviado por e-mail, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

a) Direito de confirmação da existência de tratamento: direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

b) Direito de acesso: direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela Plataforma Zenklub.

c) Direito de Retificação de Dados Pessoais: direito de solicitar que a Plataforma Zenklub altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmo estiverem incorretos ou incompletos.

d) Exclusão. O Paciente/Usuário ou Profissional Especialista tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Plataforma Zenklub, a qualquer momento, salvo nos casos de obrigação legal ou regulatória, de acordo com o disposto no artigo 16 da LGPD. Em conformidade com o art. 6º da Lei do Prontuário Eletrônico (Lei nº 13.787/2018), assim como em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 1.821/2007 do Conselho Federal de Medicina, o Zenklub mantém os prontuários médicos armazenados, de forma segura, pelo prazo de 20 (vinte) anos, e nos termos da Resolução 15 da Resolução nº 6/2019 do Conselho Federal de Psicologia, os prontuários de psicologia armazenados, de forma segura, por 5 (cinco) anos, para que possa cumprir a LGPD, nas hipóteses destacadas acima.  

e)  Qualidade dos Dados. É responsabilidade do titular manter os dados pessoais atualizados, sendo certo que, no caso de incorreção, o Zenklub poderá atualizá-las de acordo com a solicitação.

f) Direito de Oposição: direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados a sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

g) Portabilidade: direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

h) Decisões automatizadas: direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizadas, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre o Paciente/Usuário e Profissional Especialista, ou produza um efeito igualmente significativo.

i) Anonimização e/ou bloqueio: direito de solicitar (i) a anonimização dos seus dados pessoais, assim eles não poderão mais ser relacionados a Você e, portanto, deixarão de ser dados pessoais; (ii) o bloqueio dos seus dados pessoais

j) Direito de restrição: direito de solicitar que a Plataforma Zenklub deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais.

6.2. Incorreção de Informações: É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a Plataforma Zenklub poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins legais ou regulatórios.  

6.4. Medidas de Segurança da Informação e Sigilo Profissional. O Zenklub toma as medidas de segurança da informação necessárias para proteger os dados pessoais e sensíveis dos Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas e tutelar o sigilo profissional respectivo, conforme orientado pelos conselhos profissionais, com restrição de acesso aos Profissionais Especialistas assistentes, com o objetivo de proteger os prontuários contra a perda, utilização indevida, acesso indevido, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

6.5. Proteção de Senhas. O Paciente/Usuário e o Profissional Especialista são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de Paciente e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.

– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE –

7.1. Alterações na Política de Privacidade. O Zenklub pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma periodicamente. Se o Zenklub realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas através de anúncio na plataforma ou mediante envio de e-mail ao Paciente/Usuário ou Profissional Especialista. Neste caso, o Paciente/Usuário ou Profissional Especialista se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças, que passarão a produzir efeitos a partir da data da publicação da atualização da Política de Privacidade.  

7.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo Paciente/Usuário ou Profissional Especialista, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e previamente notificada, constitui aceitação da Política de Privacidade alterada. Por esta razão, o Zenklub encoraja os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.

– COMUNICAÇÃO –

8.1. Envio de Comunicações. O Paciente/Usuário ou Profissional Especialista, ao se cadastrar, concorda que o Zenklub envie para o seu e-mail cadastrado notificações e comunicações, novidades sobre os serviços e informações importantes que necessitem da sua atenção.

8.2. Mensagens Publicitárias. Caso tenha consentido com a finalidade de utilização dos dados pessoais para o envio de mensagens publicitárias, notícias e novas funcionalidades das plataformas, os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas poderão receber mensagens publicitárias do Zenklub.

8.3. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

8.4. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.  

8.5. Confidencialidade. É assegurado o mais alto grau de confidencialidade no tratamento de dados como a lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do Zenklub.  

– PROIBIÇÕES –

9.1. Remoção. O Zenklub se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade do Zenklub ou da Plataforma Zenklub.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E USO DE DADOS PESSOAIS

10.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo Zenklub podem ter acesso aos seus dados pessoais e sensíveis, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade, sigilo profissional e rigoroso respeito à privacidade, nos termos desta Política e da regulação aplicável.

10.2 Segurança da Informação. Todas as transações do Zenklub são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

10.3. Transferência Internacional de Dados. Os dados pessoais armazenados pela Plataforma Zenklub estão sujeitos às regras para transferência internacional de dados estabelecidas pelo art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados e deve ser realizada apenas para países que proporcionem proteção semelhante à existente no Brasil.

10.4. Notificação. Se o Zenklub tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

10.5. Encarregado de Proteção de Dados. O Encarregado de Proteção de Dados do Zenklub poderá ser contatado através do e-mail dpo@conexasaude.com.br, nos termos do artigo 41 da LGPD.

– DISPOSIÇÕES GERAIS –

11.1.  Responsabilidade do Paciente/Usuário e Profissional Especialista. Os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas serão responsáveis por indenizar o Zenklub por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

11.2. Cooperação com Autoridades. O Zenklub coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 

11.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma Zenklub. Se os Pacientes/Usuários e Profissionais Especialistas divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

Atualizada em 19 de dezembro de 2024.