Doença ocupacional não é uma palavra tão comum, mesmo dentro da área da saúde. Mas na realidade esses transtornos são cada vez mais recorrentes.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, dentre todas as doenças que levam ao óbito, cerca de 19% estão relacionadas com acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais!

As más repercussões do trabalho na saúde podem ser tanto diretas quanto indiretas. Ou seja, trabalho em excesso ou más condições de trabalho podem tanto gerar quanto contribuir no processo de adoecimento.

Para saber mais sobre o que é a doença ocupacional, exemplos de condições e os direitos do trabalhador em relação à indenização, continue conosco! 

O que é doença ocupacional?

Doença ocupacional é todo e qualquer processo de prejuízo à saúde, caracterizado por um diagnóstico médico, relacionado direta ou indiretamente com o trabalho.

Por exemplo, acidentes de trabalho em que, durante o expediente, o colaborador se envolve em algum tipo de trauma e lesão, podem suscitar doenças ocupacionais.

Por outro lado, ambientes laborais extremamente estressantes, associados a cargas horárias extensas, geram uma série de prejuízos psíquicos que podem deflagrar transtornos da mente ligados ao trabalho.

Nesse viés, situações trabalhistas desfavoráveis para a saúde podem agravar ou até mesmo despertar doenças crônicas, como acontece com as doenças cardiovasculares.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPA) em setembro de 2021, lançou uma pesquisa a qual mostra que cerca de 750 mil mortes de Acidente Vascular Cerebral (AVC) ao redor do mundo foram causadas por complicações cardiovasculares ligadas ao estresse excessivo dentro do trabalho.

O que é importante relatar sobre a doença ocupacional é que não se trata de uma condição médica que remotamente teve relação com o trabalho, mas sim um distúrbio intimamente relacionado com a rotina laborativa.

A definição completa de uma doença ocupacional é encontrada no artigo 20 da lei de número 8.213 de 1991 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Saiba a importância de se atentar às doenças ocupacionais em sua empresa

As doenças ocupacionais prejudicam não só a doença dos colaboradores, mas a saúde da empresa como um todo.

Afinal, a alma de qualquer negócio são as pessoas que nele trabalham.

Por isso, ao zelar pelo bem-estar dos funcionários, ganha-se:

  • Qualidade de vida no trabalho – boa parte do tempo do cotidiano de uma pessoa é investido no trabalho. No entanto, muitos são os sofrimentos quando não se encontra no serviço senso de realização. Ao se atentar às doenças ocupacionais, as lideranças podem construir um ambiente laboral agradável às equipes;
  • Retenção e atração de talentos – empresas que zelam pela saúde dos seus funcionários são atraentes aos olhos dos talentos. Assim, as corporações de ponta sabem oferecer amparo completo aos seus empregados a fim de valorizar as potencialidades individuais;
  • Mente e corpo em harmonia – ao desenvolver dentro dos negócios intervenções que auxiliem no bem-estar psíquico das equipes de trabalho, naturalmente a capacidade produtiva de cada funcionário aumentará. Afinal, com uma mente equilíbrio é possível alcançar um desempenho focado e assertivo;
  • Motivação no trabalho – de fato, manter os funcionários preenchidos com senso de propósito e pertencimento faz com que eles exerçam suas funções com muito mais ânimo e motivação. Diante de uma doença ocupacional, o trabalhador sente-se desmotivado, o que interfere em todo o seu trabalho.

5 hábitos saudáveis para prevenção de doenças ocupacionais no ambiente de trabalho

  1. Evitar a chamada glamourização do Workaholic – entender que cada colaborador tem um ritmo e respeitar a forma que cada um trabalho é uma forma de evitar doenças ocupacionais de natureza psicossocial;
  2. Incentivar o feedback – colaboradores que expõem aos líderes fatores os quais podem ser melhorados a fim de estimular a qualidade de vida dentro do ambiente de trabalho, fazem com que se crie uma atmosfera laboral mais saudável;
  3. Ter um espaço para descanso – as pausas estratégicas fazem não só com que os colaboradores tenham um momento de relaxamento das tensões do dia a dia, mas também é uma forma de recarregar as energias e trabalhar melhor;
  4. Promover encontros sociais – o convívio sadio entre os colaboradores de uma empresa é fator essencial para uma boa saúde dentro do ambiente de trabalho. Organizar momentos de lazer em equipe é uma forma benéfica de melhorar a convivência interpessoal;
  5. Criar um programa de saúde e bem-estar – entender que a prevenção é o melhor remédio é essencial para uma empresa evitar doenças ocupacionais. Investir em práticas que fortalecem o bem-estar físico e psíquico dos colaboradores é uma excelente forma de prevenir complicações de saúde.

Para entender como criar um programa eficiente de saúde organizacional que atue na prevenção de doenças ocupacionais e promova o bem-estar dos colaboradores, leia o ebook completo elaborado pelos nossos especialistas disponibilizado abaixo:

As 4 características centrais de uma doença ocupacional isso é, os principais sintomas

O corpo como um todo é afetado por situações desfavoráveis de trabalho. No entanto, de acordo com o problema principal enfrentado pelo colaborador, a doença ocupacional pode se apresentar com algumas características específicas.

Entender quais são os sinais das doenças ocupacionais ajudam líderes a se planejarem a fim de identificarem e também evitarem complicações.

Algumas das características nevrálgicas desses problemas de saúde:

  1. Estão atrelados ao ambiente de trabalho;
  2. Não se enquadram como doenças: degenerativas; inerentes ao grupo etário; que não produzam incapacidade laborativa; endêmicas adquiridas fora do meio laboral;
  3. Podem ser causa base ou uma concausa (por exemplo, trabalhadores cujo ambiente de trabalho são locais quentes e desenvolvem hipertensão arterial);
  4. Podem gerar indenizações às empresas.

Quais são as principais doenças ocupacionais?

Abaixo, seguem 4 grandes grupos de doenças ocupacionais:

  1. Lesão por esforço repetitivo (LER) – São todas as doenças causadas por movimentos repetitivos, que geram inchaço e danos às articulações. Por exemplo, o Síndrome do Túnel do Carpo é uma doença ocupacional causada por digitação excessiva que se manifesta como dor e, por vezes, inchaço nos pulsos;
  2. Auditivas – Fábricas ou empresas cuja característica são ruídos com níveis de decibéis intensos devem oferecer aos seus colaboradores equipamentos de abafamento acústico, pois a exposição prolongada a grandes barulhos causa perda auditiva irreversível, além de outras doenças;
  3. Respiratórias – Indústrias que trabalham com substâncias potencialmente tóxicas para o organismo, precisam ter atenção redobrada para que os colaboradores não inalarem tais moléculas e não venham a sofrer de doenças ocupacionais respiratórias como, por exemplo, asma ocupacional;
  4. Psicossociais Esse tipo de transtorno atinge o profissional que se sente frustrado e desmotivado devido a, dentre vários motivos, cargas horárias extenuantes. Nesse sentido, a Síndrome de Burnout em empresas tem sido uma das maiores preocupações atuais sobre as doenças ocupacionais.

Existe diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho?

Apesar de parecerem sinônimos, a doença do trabalho e a ocupacional são diferentes.

Uma doença do trabalho é aquela diretamente relacionada com as características físicas do ambiente laboral. Por exemplo, uma colaboradora que desenvolve déficit auditivo após ser exposta a barulhos intensos de forma crônica sem a produção adequada.

Por outro lado, a doença ocupacional tem relação com a função realizada durante o trabalho. 

Uma secretária, por exemplo, que passa 80% da sua carga horária digitando no computador da empresa, após 2 anos de serviço desenvolve a chamada Síndrome do Túnel do Carpo, uma doença ocupacional. Nesse caso, trata-se de uma LER.

Doença ocupacional pode ser diagnosticada?

As doenças ocupacionais só podem ser assim chamadas se há um diagnóstico. Para tanto, o colaborador precisa ser avaliado por um médico.

Tal passo é imprescindível não só para identificar e tratar a condição, mas também para dar entrada nos direitos do trabalhador em relação à doença ocupacional.

Em casos de doenças ocupacionais de natureza psicossocial, não só um médico poderá dar o diagnóstico, mas também psicólogos e outros especialistas em saúde mental.

Conheça os direitos do colaborador em caso de doença ocupacional também podem ocorrer indenizações

Ao ser afetado por uma doença ocupacional, o colaborador pode solicitar uma indenização da corporação mediante os danos causados.

Além disso, vários outros são os direitos dos trabalhadores acometidos por tais complicações. Confira:

Custos com saúde

Cada doença exige um tipo de tratamento.

Assim, cabe à empresa arcar com todos os custos com saúde que o paciente tiver ao longo do tratamento. Algumas das despesas envolvem:

  • Exames;
  • Internações;
  • Tratamentos;
  • Medicamentos.

Auxílio-doença acidentário

O empregador deverá arcar com os 15 dias a partir do diagnóstico da doença ocupacional.

Após esse período, o encargo é do INSS, concedido através do auxílio-doença acidentário.

Para que isso aconteça o empregador deverá registrar a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Estabilidade provisória

Um colaborador que enfrenta uma doença ocupacional tem o direito da estabilidade provisória.

Isso nada mais é que o amparo legal para que o empregado não seja demitido durante o primeiro ano do seu tratamento.

Ou seja, se não houver justa causa, o colaborador deverá permanecer registrado na empresa em questão por 12 meses a partir do diagnóstico.

Danos morais

Quando a personalidade do colaborador é afetada no contexto da doença ocupacional, é possível recorrer a uma indenização por danos morais.

Tal direito é exigido por lei assim que um juíz de direito deferiu um processo por danos morais.

Isto é, não é possível ganhar tal indenização sem entrar na justiça contra a empresa.

Dano estético

Como foi visto anteriormente, algumas doenças ocupacionais ocorrem durante o ato de trabalho.

Nesses casos, pode acontecer prejuízos estéticos que prejudicam não só a autoestima, mas também a funcionalidade. 

Alguns exemplos de danos estéticos sobre os quais o empregador deve arcar são:

  • Cicatrizes;
  • Marcas;
  • Queimaduras;

Pensão

O artigo 950 do Código Civil resguarda o colaborador a receber uma pensão do empregador em casos selecionados.

Isso ocorre diante de um laudo médico que constata que o empregado não tem condições de executar tarefas laborais.

Conclusão

Sem dúvidas, quando se trata de uma doença ocupacional, prevenir é o melhor remédio.

Assim, as empresas que mais se destacam dentro do mercado de trabalho são aquelas que percebem a importância de investir na saúde dos seus colaboradores.

Afinal, quando as pessoas que trabalham em uma corporação estão bem, o negócio também “irá” bem. 

Pensando na promoção da saúde como um todo dentro do ambiente de trabalho, nós do Zenklub desenvolvemos treinamentos especiais para cuidar dos colaboradores. 

Dessa maneira, previne-se doenças ocupacionais ao mesmo tempo que melhora-se o desempenho da empresa.

Entre em contato com um de nossos consultores através do Zenklub Empresas!

Referências

https://www.conexasaude.com.br/blog/doenca-ocupacional/#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20doen%C3%A7a%20ocupacional,condi%C3%A7%C3%B5es%20do%20local%20de%20trabalho.

https://saberalei.jusbrasil.com.br/artigos/378215786/doenca-ocupacional-conceito-caracteristicas-e-direitos-do-trabalhador

https://acsp.com.br/publicacao/s/doencas-do-trabalho-x-doencas-ocupacionais-quais-sao-as-diferencas

https://www.coalize.com.br/o-que-e-doenca-ocupacional