Acidente típico e atípico: diferenças, exemplos, direitos e prevenção no trabalho

Acidente de trabalho é um evento que ocorre durante a execução das atividades profissionais e que provoca perturbação funcional, lesão ou morte.

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o Brasil registra cerca de 600 mil acidentes de trabalho por ano. Compreender a diferença entre acidente típico e atípico é essencial para prevenir danos e cumprir as normas legais.

O que é acidente de trabalho típico?

O acidente de trabalho típico é aquele que acontece durante a realização direta de tarefas profissionais no horário e no local de trabalho, causando lesão funcional ou física, envolvendo incidentes repentinos ligados à função exercida.

Entre as características mais comuns do acidente de trabalho típico estão o acontecimento súbito e o nexo causal entre a atividade e o dano, além da relação direta com a atividade de trabalho executada. 

Esse tipo de acidente ocorre em diferentes setores:

• Indústria: uso de equipamentos e maquinários;
• Construção civil: em caso de queda de altura;
• Saúde: incidentes com perfurocortantes;
• Escritórios: escorregões comuns. 

Exemplos de acidentes típicos no ambiente de trabalho

Alguns exemplos de acidentes típicos no ambiente de trabalho incluem os seguintes:

• Queda de altura: ocorre em telhados, andaimes e escadas. O ideal é usar cintos de segurança, guarda-corpos, manter andaimes montados corretamente e investir em sinalização adequada. 
• Cortes: uso de maquinários, objetos cortantes ou perfuro-cortantes e ferramentas. A prevenção inclui treinamento adequado e o uso correto de EPI, além da realização de manutenção e proteção dos equipamentos. 
• Choques elétricos: manuseio de aparelhos energizados. Para evitar esse incidente, é importante realizar inspeção elétrica, fazer o isolamento correto, usar luvas e calçados de segurança. 
• Queda de objetos sobre o trabalhador: materiais armazenados em altura ou durante a movimentação de cargas. Recomenda-se o controle de peso, a organização correta do espaço e a colocação segura de cargas.
• Lesões térmicas ou químicas: tarefas que usam químicos ou substâncias perigosas ou atividades com calor. É essencial seguir as regras de segurança, usar ventilação adequada, fazer manuseio seguro e usar itens de proteção individual.

O que caracteriza um acidente de trabalho atípico?

O acidente de trabalho atípico é diferente do típico, visto que ele não resulta em incidente repentino e visível, mas ocorre a partir da exposição contínua e prolongada a condições laborais ou riscos ocupacionais, ou de eventos indiretos à atividade. 

Inclusive, o art. 20 da Lei nº 8.213/1991 equipara as doenças profissionais e no exercício das atividades a acidentes de trabalho. Entenda a seguir exemplos de situações consideradas acidente de trabalho atípico:

Doenças ocupacionais como acidente atípico

As doenças ocupacionais são causadas ou agravadas pelas condições de trabalho, ou pela tarefa desempenhada. Inclusive, a própria legislação distingue as doenças profissionais e do trabalho. 

A doença profissional é aquela decorrente da atividade típica da profissão, enquanto a doença do trabalho é provocada pelas condições em que o trabalho é executado, como ergonomia inapropriada, ambiente insalubre ou exposição a agentes nocivos.  

Alguns exemplos de doenças ocupacionais incluem condições físicas e psicossociais, como:

Doenças físicas:

• LER/DORT;
• Tendinites;
• Bursites;
• Perda auditiva; 
• Lesões na coluna;
• Doenças respiratórias por agentes químicos, gases ou poesias;
• Doenças de pele, como dermatite de contato, etc.

Doenças psicossociais

• Estresse crônico;
• Esgotamento emocional;
• Síndrome Burnout.

Para esses casos, é importante contar com um serviço de saúde mental como o do Zenklub, que atua na prevenção e no cuidado com os profissionais, disponibilizando programas de saúde mental, apoio psicológico e orientações especializadas.

Acidente de trajeto: características e direitos

O acidente de trajeto, denominado também como in itínere, acontece durante o percurso rotineiro entre a casa e o local de trabalho, ou vice-versa, independentemente do meio de transporte utilizado pelo colaborador. 

O art. 21, inciso IV, alínea da lei 8.213/1991, equipara essa situação a acidente de trabalho. Dessa forma, se o trabalhador sofrer acidente no trajeto, como colisão, queda, atropelamento ou torção, a lei garante os mesmos direitos de quem sofre acidente típico.

Entre as garantias estão auxílio-doença acidentário, recolhimento do FGTS e também a estabilidade de 12 meses após o processo de reabilitação, quando cabível. 

Diferenças legais e práticas entre acidente típico e atípico

Acidente típico e atípico são termos usados no contexto da saúde ocupacional e não representam a gravidade do evento, e sim a maneira como ele acontece e se estabelece o nexo causal com a atividade profissional. 

No caso dos acidentes típicos, o nexo causal tende a ser inequívoco, visto que o evento ocorre subitamente durante a prática da atividade laboral. 

No caso dos acidentes atípicos, como acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, para obter o nexo causal, é preciso de uma avaliação detalhada, principalmente quando há vários fatores envolvidos ou existe uma exposição prolongada.

Outra diferença entre o acidente típico e atípico é o ônus da prova, que costuma ser mais simples no caso dos eventos típicos, enquanto nas doenças ocupacionais requer comprovação da conexão entre condições de trabalho e adoecimento.

Nesses contextos, vale lembrar que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deve ser emitida para o acidente típico e atípico diante de suspeita de relação com o trabalho. 

Impactos dos acidentes de trabalho na saúde mental

Os impactos dos acidentes de trabalho vão além de lesões físicas, já que eles podem desencadear problemas psicológicos importantes, como ansiedade, depressão, sintomas de estresse pós-traumático e distúrbios de sono. 

Inclusive, esses impactos tendem a comprometer o retorno às atividades profissionais, prolongar o período de afastamento, prejudicar a produtividade, a reintegração no ambiente laboral e o bem-estar do trabalhador. 

Com isso, o suporte psicológico facilitado, como o disponibilizado pelo Zenklub, torna-se ainda mais importante para o contexto organizacional, ajudando a tratar traumas e apoiar a readaptação no trabalho com segurança.

Sem contar que o cuidado com a saúde mental no trabalho beneficia não somente o funcionário, mas a empresa como um todo, criando um ambiente mais saudável, seguro e produtivo. 

O papel preventivo da saúde mental na segurança do trabalho

Programas de saúde mental nas empresas têm um papel preventivo na segurança do trabalho, diminuindo vulnerabilidades que podem culminar em acidente típico e atípico, como ansiedade, estresse e sobrecarga, que elevam as chances de falhas. 

Riscos psicossociais como jornada prolongada, pressão excessiva, falta de apoio, assédio e ambiente de trabalho tóxico são aspectos que agravam ainda mais essas condições. 

Iniciativas, como canais de apoio emocional, acompanhamento profissional e programas de bem-estar, contribuem para a identificação de sinais de desgaste e previnem adoecimentos, além de favorecer a segurança geral no ambiente de trabalho. 

Responsabilidades e obrigações em caso de acidentes de trabalho

Em caso de acidente típico e atípico, existem obrigações e responsabilidades que precisam ser cumpridas de maneira integral, evitando prejuízos ao trabalhador e irregularidades legais.

Confira quais são os deveres do empregador e os direitos do empregado em um acidente típico e atípico:

Deveres do empregador

• Emissão da CAT nos casos de acidente típico, atípico ou trajeto, independentemente das circunstâncias;
• Manter os espaços laborais seguros e implementar ações de prevenção de riscos, de acordo com as normas regulamentadoras;
• Garantir o recolhimento de FGTS e eventuais benefícios previdenciários no período de afastamento;
• Manter os direitos trabalhistas do colaborador que estiver incapacitado temporariamente. 

Direitos do trabalhador

• Registro adequado do acidente ou doença por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho, garantindo acesso a benefícios previdenciários;
• Estabilidade provisória por 1 ano após o retorno ao trabalho, nos casos em que o acidente ou a doença é considerada como acidentário;
• Manutenção do vínculo de trabalho no período de estabilidade, sem demissão sem justa causa.

Lembrando que, nos casos em que a empresa não emite a CAT, o colaborador pode fazer a comunicação do acidente de trabalho típico e atípico ou doença, sem que haja prejuízos.

Estratégias de prevenção para acidente típico e atípico

Para ampliar a segurança física e mental dos colaboradores, há estratégias de prevenção muito eficientes, que proporcionam ambientes mais seguros e saudáveis.

Confira:

Ações físicas e ergonômicas

• Ajustes em ferramentas, equipamentos e mobiliários para proporcionar ergonomia adequada e evitar posturas inapropriadas ou esforços repetitivos.
• Criar espaços laborais seguros com o uso correto de EPIs, manter maquinários em boas condições, garantir a sinalização correta e realizar o controle eficaz de agentes nocivos.
• Realizar avaliações regulares para fazer ajustes nos postos de trabalho e diminuir os riscos de lesões e acidente típico e atípico.

Ações psicológicas e organizacionais

• Detectar e eliminar fatores de risco psicossociais, como jornadas excessivas, sobrecarga, pressão elevada por produtividade e falta de suporte dos gestores.
• Adotar políticas integradas que proporcionem bem-estar físico e emocional, garantindo aos colaboradores um ambiente preventivo.
• Incentivar pausas regulares, revezamento de atividades, descanso adequado e práticas de autocuidado, a fim de reduzir a sobrecarga mental.

O papel do suporte psicológico na prevenção de acidentes

O apoio psicológico especializado no caso de acidente típico e atípico tem papel fundamental na prevenção de incidentes nos espaços laborais e no adoecimento no trabalho. 

Isso acontece porque, ao cuidar da saúde mental dos colaboradores, é possível reduzir o estresse e a ansiedade, favorecendo equilíbrio emocional, visto que o trabalhador fica mais atento e menos suscetível a erros.

Somado a isso, programas de apoio psicológico também contribuem para a identificação de sinais precoces de estresse, desgaste emocional, sobrecarga e ansiedade, o que possibilita intervenção antes que essas condições se agravem.

O apoio psicológico especializado no caso de acidente típico e atípico também ajuda a fortalecer uma cultura de prevenção e segurança.

Como fortalecer a saúde mental dos colaboradores com o Zenklub

Reduza os riscos de acidente típico e atípico. Invista no fortalecimento da saúde mental dos colaboradores. 

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