O ambiente de trabalho é onde passamos uma parte significativa de nossas vidas. Por isso, garantir que ele seja um local seguro e saudável é fundamental não apenas para o bem-estar dos colaboradores, mas também para a produtividade e o sucesso da empresa. No centro dessa questão está o conceito de risco ocupacional.
Compreender o que são, como se classificam e, mais importante, como prevenir esses riscos é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados.
Este guia foi elaborado para desmistificar o tema, oferecendo um panorama aprofundado que vai desde as definições básicas até as estratégias de prevenção mais eficazes, considerando a saúde mental, conforme as novas regras da NR-1 sobre riscos psicossociais.
O que é risco ocupacional?
Risco ocupacional é a chance de um trabalhador sofrer algum dano à sua saúde ou integridade física em decorrência de suas atividades profissionais.1 Esses danos podem se manifestar como acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, físicas ou mentais, que se desenvolvem ao longo do tempo devido à exposição contínua a agentes nocivos.
É importante diferenciar risco de perigo. O perigo é a fonte com potencial de causar dano (ex: uma máquina sem proteção, um produto químico tóxico). O risco, por sua vez, é a combinação da probabilidade de ocorrência desse dano e da gravidade da lesão ou agravo à saúde que pode causar.2
Com isso em mente, entre as atribuições da saúde ocupacional, há o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), que foca em identificar os perigos para, então, avaliar e controlar os riscos associados.
Os 5 tipos de riscos ocupacionais
A legislação brasileira, por meio de suas Normas Regulamentadoras (NRs), como a NR-9, a NR-12 e também a portaria 25/1994, classifica os riscos ocupacionais em cinco grandes grupos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. Essa categorização ajuda a identificar e a implementar as medidas de controle mais adequadas para cada situação.
1. Riscos Físicos
Os riscos físicos estão ligados a fatores ambientais que causam impactos diretamente na saúde do empregado
- Exemplos: Ruídos intensos constantes, vibrações, temperaturas extremas (calor ou frio), pressões anormais, umidade e radiações.
- Prejuízos: perda auditiva, estresse térmico, problemas circulatórios, lesões por radiação.
- Como mitigar: Uso de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), realizar monitoramento ambiental e adotar as diretrizes estabelecidas em normas regulamentadoras, como a NR-15.
2. Riscos Químicos
Decorrem da exposição a substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, pela pele ou por ingestão. Podem causar alergias, queimaduras químicas, irritações respiratórias e cutâneas e até doenças mais graves, como câncer.
- Exemplos: Poeiras, fumos, névoas, gases, vapores e produtos químicos em geral, como solventes, ácidos e amianto.
- Prejuízos: intoxicações, doenças respiratórias, dermatites, câncer.
- Como mitigar: O uso de equipamentos de proteção individual e o controle de exposição, bem como a adoção de medidas preventivas, como armazenamento adequado de componentes químicos, ventilação adequada dos ambientes, por exemplo.
3. Riscos Biológicos
Envolvem a exposição a microrganismos que podem causar doenças.
- Exemplos: bactérias, fungos, vírus, parasitas e protozoários. São muito comuns em ambientes como hospitais, laboratórios e na indústria alimentícia
- Prejuízos: infecções, doenças contagiosas, reações alérgicas, parasitoses
- Como mitigar: implementação de protocolos de biossegurança, uso correto de EPIs, descarte adequado de materiais biológicos e correta manipulação de substâncias.
4. Riscos Ergonômicos
São aqueles que afetam as características psicofisiológicas do trabalhador, causando desconforto ou problemas de saúde. Estão ligados à maneira como o trabalho é organizado e executado.
- Exemplos: Levantamento de peso, postura inadequada, movimentos repetitivos, jornadas de trabalho prolongadas, monotonia e estresse físico ou psíquico excessivo.
- Prejuízos: lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), dores na coluna, fadiga, estresse psicossocial, burnout, ansiedade, depressão, insônia e outros transtornos.
- Como mitigar: mapear fatores psicossociais, adotar uma gestão adequada da carga de trabalho, estabelecer uma comunicação aberta, implementar programas de bem-estar e oferecer suporte psicológico.
5. Riscos acidentais (ou mecânicos)
Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação de perigo e possa afetar sua integridade física.
- Exemplos: Arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas defeituosas, risco de choque elétrico, incêndio ou explosão, e quedas de altura.
- Prejuízos: cortes, fraturas, queimaduras, choques elétricos, invalidez, morte.
- Como mitigar: implementar proteções coletivas, como enclausuramento de máquinas e sistemas de segurança, treinamentos e manutenções preventivas rigorosas e fornecimento e uso correto de EPIs adequados
Classificação por cores e o mapa de riscos
Para facilitar a identificação visual dos riscos nos ambientes de trabalho, foi criada uma padronização por cores, que é a base para a elaboração do Mapa de Riscos.
- Grupo 1: Riscos Físicos – Cor Verde
- Grupo 2: Riscos Químicos – Cor Vermelha
- Grupo 3: Riscos Biológicos – Cor Marrom
- Grupo 4: Riscos Ergonômicos – Cor Amarela
- Grupo 5: Riscos de Acidentes – Cor Azul 2
O Mapa de Riscos é uma representação gráfica, geralmente sobre a planta baixa do local, que utiliza círculos com essas cores para sinalizar os perigos presentes. O tamanho do círculo indica a intensidade do risco (pequeno, médio ou grande), conforme a percepção dos próprios trabalhadores.
"Mapa de Riscos" por Karolinemesquita está licenciado sob CC BY-SA 4.0.
Como elaborar um mapa de riscos
A elaboração do Mapa de Riscos é uma atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), com o apoio do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).
Passos para a elaboração:
- Conhecer o processo de trabalho: entender as atividades, o número de trabalhadores, os equipamentos e os materiais utilizados em cada setor.
- Identificar os riscos: com base nas cinco categorias, listar todos os perigos existentes em cada ambiente. A participação dos funcionários nesta etapa é crucial.
- Identificar medidas preventivas existentes: avaliar a eficácia das proteções coletivas e individuais já implementadas.
- Analisar indicadores de saúde: levantar queixas frequentes, acidentes já ocorridos e causas comuns de afastamento para entender o impacto dos riscos.
- Elaborar o Layout: Desenhar a planta baixa ou um esboço do local de trabalho.
- Representar os Riscos: Sobre o layout, desenhar os círculos com as cores e tamanhos correspondentes aos riscos e sua intensidade em cada área específica. O mapa deve ser afixado em local visível para todos.
Legislação e Normas Regulamentadoras (NRs) sobre o assunto
A segurança e saúde no trabalho (SST) no Brasil são regidas por um conjunto de Normas Regulamentadoras (NRs), de observância obrigatória para todas as empresas com empregados regidos pela CLT.
- NR-1 - Disposições Gerais e GRO/PGR: É a norma principal que estabelece a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O GRO é o processo contínuo de gestão que deve ser materializado através do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Em resumo: o GRO é o "guarda-chuva" da gestão, enquanto o PGR é o documento e o plano de ação que o executa.
- NR-5 - CIPA: Regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, um órgão formado por representantes do empregador e dos empregados. Seu objetivo é atuar na prevenção de acidentes e doenças, tornando o ambiente de trabalho mais seguro e compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
- NR-9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais: Após a criação do PGR pela NR-1, a NR-9 passou a focar especificamente na metodologia de avaliação dos agentes físicos, químicos e biológicos identificados no PGR, estabelecendo os critérios para o controle da exposição.
- NR-15 - Atividades e Operações Insalubres: Define quais atividades expõem os trabalhadores a agentes nocivos acima dos limites de tolerância. O trabalho em condições de insalubridade assegura ao empregado o direito a um adicional salarial.
- NR-17 - Ergonomia: Estabelece as diretrizes para adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente. É a principal ferramenta para combater os riscos ergonômicos.
Qual a relação entre os riscos ocupacionais e saúde mental?
Tradicionalmente, a discussão sobre riscos ocupacionais focava em perigos físicos e acidentes visíveis. No entanto, uma abordagem moderna e verdadeiramente integral não pode ignorar o impacto profundo que o ambiente de trabalho tem sobre a saúde mental.
Os riscos psicossociais, como estresse crônico, burnout, assédio e pressão excessiva, foram oficialmente incluídos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais pela NR-1.2 Isso representa um avanço fundamental, reconhecendo que a saúde do trabalhador é um conceito holístico.
Um risco ergonômico, como uma jornada exaustiva, não causa apenas dores no corpo; ele pode ser o gatilho para um quadro de ansiedade. Um ambiente com ruído excessivo (risco físico) não afeta apenas a audição, mas também eleva os níveis de irritabilidade e estresse.
O papel da segurança psicológica
Para combater os riscos psicossociais, é essencial construir um ambiente de segurança psicológica. Cunhado pela professora de Harvard, Amy Edmondson, o termo descreve um ambiente onde os colaboradores se sentem seguros para serem eles mesmos, para admitir erros, pedir ajuda, dar feedback e propor novas ideias sem medo de punição ou humilhação.35 A ausência de segurança psicológica é, por si só, um grave fator de risco.
Ferramentas e frameworks globais
Para empresas e indivíduos que desejam aprofundar a avaliação do bem-estar, existem ferramentas validadas cientificamente, como o Maslach Burnout Inventory (MBI) e o Copenhagen Burnout Inventory (CBI), que ajudam a medir os níveis de esgotamento.
Além disso, modelos internacionais como o Total Worker Health® (TWH) do NIOSH (Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional dos EUA) e as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre saúde mental no trabalho reforçam essa visão integrada, tratando o trabalho como um determinante social da saúde e recomendando intervenções que unem a proteção contra riscos à promoção do bem-estar geral.
Como prevenir os riscos ocupacionais?
Para prevenir os riscos ocupacionais, as empresas devem adotar uma política robusta e estruturada de prevenção e segurança nos espaços laborais, baseada sempre nas normas regulamentadoras, como a NR-1 e NR-9.
Confira algumas medidas importantes:
Avaliação e mapeamento de riscos
O primeiro passo é identificar e classificar os perigos presentes no ambiente de trabalho por meio de avaliações de diferentes espaços, considerando a exposição a todos os riscos já citados anteriormente.
A partir dessas informações em mãos, as empresas podem adotar soluções direcionadas para cada risco ocupacional identificado.
Treinamento e conscientização dos colaboradores
Um cuidado importantíssimo é a promoção de treinamento e conscientização sobre boas práticas de segurança, procedimentos em situações de emergência e manuseio de equipamentos e procedimentos.
Isso ajuda na criação e disseminação de uma cultura organizacional de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Uso de EPIs e EPCs
O uso de equipamentos de Proteção Individual, como capacetes, luvas e máscaras, e de acessórios de proteção coletiva, como sinalizações e barreiras de segurança, é primordial em qualquer empresa,
Esse cuidado diminui os riscos de exposição e o impacto na saúde e segurança do trabalhador, além de garantir o uso correto de equipamentos por todos os profissionais.
Monitoramento contínuo e auditorias internas
O monitoramento contínuo e a realização de auditorias internas também são ações que contribuem para a redução ou mitigação de risco ocupacional.
Ao revisar periodicamente os procedimentos de segurança, é possível detectar falhas, atualizar normas internas e assegurar a conformidade com as legislações atuais.
Quais são os direitos e deveres do trabalhador em caso de doença?
Conhecer os direitos e deveres é fundamental para uma relação de trabalho justa e segura.
Direitos do Trabalhador
Em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional comprovada, o trabalhador tem direito a:
- Afastamento Remunerado: Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa. A partir do 16º dia, o trabalhador é encaminhado ao INSS para receber o auxílio-doença acidentário.
- Estabilidade Provisória: O trabalhador tem garantia de emprego por, no mínimo, 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Isso significa que ele não pode ser demitido sem justa causa nesse período.
- Recolhimento do FGTS: A empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento por motivo de acidente de trabalho.
- Indenizações: Caso seja comprovada a culpa ou dolo do empregador no acidente ou doença, o trabalhador pode buscar na justiça indenizações por danos morais (sofrimento psíquico), materiais (despesas médicas, perda de renda) e estéticos (cicatrizes, deformidades).
Deveres do Trabalhador
A segurança é uma via de mão dupla. Conforme a NR-1, cabe ao trabalhador:
- Cumprir as disposições legais e as ordens de serviço sobre SST.
- Usar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido.
- Colaborar com a empresa na aplicação das NRs.
Quais são as consequências para empresas que ignoram os riscos ocupacionais?
Empresas que ignoram os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho estão sujeitas a multas, interdições e penalidades, além de terem sua reputação comprometida.
Dessa maneira, o descumprimento de diretrizes previstas em normas, como a NR-1 e NR-9 pode acarretar autuações e sanções, o que pode impactar, inclusive, as finanças da empresa.
Somado a isso, profissionais que foram expostos a condições inadequadas e que geraram algum dano podem ingressar na Justiça Trabalhista para reivindicar os seus direitos e eventuais indenizações por danos morais e materiais.
Em situações que envolvam acidentes graves, a organização também pode ser responsabilizada civil e criminalmente, enfrentando processos judiciais longos e complexos, além de gerar custos advocatícios elevados.
Sem contar que a empresa que negligência medidas de segurança no trabalho também pode ver sua produtividade afetada, além de ter um aumento de afastamentos por doenças ocupacionais e custos com benefícios, como o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Por isso, investir em prevenção é primordial para evitar prejuízos e proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente.
Como o Zenklub pode ajudar sua empresa?
Para empresas que desejam garantir espaços de trabalho seguros, cumprir normativas legais e proteger a saúde dos profissionais, o Zenklub é o parceiro ideal para a sua organização.
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Perguntas Frequentes (FAQ) sobre riscos psicossociais
1. Quais são os 5 tipos de riscos ocupacionais?
Os cinco tipos são: Riscos Físicos (ruído, calor, etc.), Riscos Químicos (poeiras, gases, etc.), Riscos Biológicos (vírus, bactérias etc.), Riscos Ergonômicos (postura inadequada, estresse etc.) e Riscos de Acidentes (quedas, choques etc.).
2. O que a lei diz sobre os riscos no ambiente de trabalho?
A legislação brasileira, principalmente através da CLT e das Normas Regulamentadoras (NRs), obriga as empresas a adotarem medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.
3. Quem é o responsável por prevenir os riscos na empresa?
A responsabilidade primária é do empregador, que deve implementar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e fornecer as condições e equipamentos de segurança. No entanto, os trabalhadores também têm o dever de colaborar, seguindo as normas e utilizando os EPIs.
4. Qual a diferença entre risco e perigo?
Perigo é a fonte com potencial de causar dano (ex: piso molhado). Risco é a probabilidade de esse dano acontecer (ex: risco de queda em piso molhado).
5. Estresse e burnout são considerados riscos ocupacionais?
Sim. Com a atualização da NR-1, os riscos psicossociais, que incluem estresse, esgotamento (burnout) e assédio, foram formalmente reconhecidos como riscos ocupacionais que devem ser gerenciados pelas empresas.
6. Quais são meus principais direitos se eu sofrer um acidente de trabalho?
Seus principais direitos incluem o afastamento remunerado, o recebimento de auxílio-doença acidentário pelo INSS, a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e, dependendo do caso, indenizações por danos morais, materiais e estéticos.
