Saúde ocupacional: o que é, importância, como promover e exames comuns

Saúde ocupacional é uma abordagem da medicina e um departamento obrigatório nas empresas, voltado à proteção da saúde dos trabalhadores. Sua atuação envolve a realização de ações preventivas e o monitoramento de doenças ligadas ao ambiente laboral. 

A proposta é assegurar que o trabalhador desempenhe suas funções em espaços seguros e adequados, garantindo sua saúde física e mental, além de diminuir os riscos ocupacionais e afastamentos por problemas de saúde. 

Leia o nosso artigo e descubra o que é saúde ocupacional, qual sua importância no contexto empresarial, como promovê-la e os exames ocupacionais mais necessários. Confira!

Qual o objetivo da saúde ocupacional? 

O principal objetivo da saúde ocupacional é proporcionar a proteção da saúde dos trabalhadores, possibilitando que as atividades laborais sejam executadas de forma segura e saudável.

Essa abordagem visa ainda a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, a promoção do bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores.

Além disso, a saúde ocupacional busca reduzir os números de afastamentos, adaptar os espaços laborais às necessidades dos funcionários e cumprir as exigências legais e normas de segurança e saúde no trabalho. 

Qual é a importância de promover a saúde ocupacional?

Ao promover a saúde e o bem-estar no trabalho, as empresas colhem diversos benefícios, tanto para os colaboradores quanto para a organização. Vamos a seguir entender essa importância:

Impacto positivo nos colaboradores

Promover a saúde ocupacional tem um impacto direto e significativo na qualidade de vida no trabalho. Funcionários saudáveis são mais motivados, têm menos ausências e apresentam maior produtividade. 

A prevenção de doenças ocupacionais, como lesões musculoesqueléticas e estresse, reduz o absenteísmo e melhora o bem-estar geral dos funcionários. 

Além disso, um ambiente de trabalho que prioriza a saúde e a segurança aumenta a satisfação e o engajamento dos trabalhadores, contribuindo para um clima organizacional positivo.

Benefícios econômicos para as empresas

Investir em saúde ocupacional traz inúmeros benefícios econômicos para as empresas. Reduzir o número de acidentes e doenças ocupacionais resulta em menos despesas com afastamentos, tratamentos médicos e indenizações. 

A implementação de programas de saúde ocupacional eficazes também pode diminuir os custos com seguros e contribuições previdenciárias. 

Além disso, empresas que promovem um ambiente de trabalho saudável tendem a reter talentos, reduzindo os custos relacionados à rotatividade de pessoal.

Aumento da produtividade

A saúde ocupacional está diretamente ligada ao aumento da produtividade. Colaboradores saudáveis são mais eficientes e capazes de desempenhar suas funções com maior competência. 

A redução de pausas não planejadas e de afastamentos médicos permite uma continuidade nas operações, evitando interrupções no fluxo de trabalho. 

Programas de ergonomia, por exemplo, ajudam a evitar fadiga e desconforto, permitindo que os funcionários mantenham um desempenho consistente ao longo do dia.

Melhoria da imagem corporativa

Empresas que investem em saúde ocupacional fortalecem sua imagem perante os clientes, parceiros e a sociedade. 

Demonstrar compromisso com o bem-estar dos colaboradores pode ser um diferencial competitivo, atraindo investidores e aumentando a credibilidade da organização. 

Além disso, um ambiente de trabalho seguro e saudável contribui para a construção de uma reputação positiva, favorecendo o marketing corporativo e a responsabilidade social.

Quais são os programas e documentos de saúde ocupacional?

A saúde ocupacional é uma iniciativa regulamentada por diferentes Normas Regulamentadoras e leis, que determinam a adoção de programas e o envio de documentos por parte das empresas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Listamos abaixo os principais programas e documentos, confira:

PCMSO

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é instituído pela NR-7 para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores.

Esse plano estratégico determina a realização de exames médicos em períodos específicos, como na admissão e demissão, retorno e após afastamentos, alteração de função, além de ações preventivas e de acompanhamento da saúde do trabalhador.

PGR

O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) está previsto na NR-1, um instrumento para a identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais nos espaços laborais.

Ele substitui o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), sendo composto por, no mínimo, um plano de ação e um inventário de riscos. 

LTCAT

O LTCAT, que subsidia o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é um relatório que deve ser criado por profissionais habilitados, que analisam de forma qualitativa e quantitativa os agentes de riscos presentes nos espaços de trabalho.

Seu objetivo é listar as atividades que podem motivar aposentadoria especial 

PPP 

O PPP é a sigla para Perfil Profissiográfico Previdenciário, um documento que apresenta dados sobre as atividades do trabalhador, os fatores de risco ocupacional aos quais esteve exposto e os resultados de acompanhamento biológico. 

Esse documento serve para comprovar o direito à aposentadoria especial.

PCA

O PCA (Programa de Conservação Auditiva), previsto na NR-7, é composto por ações de prevenção de perdas auditivas em empregados expostos a altos níveis elevados de pressão sonora. 

Nesse sentido, ele determina o monitoramento audiométrico, utilização de protetores auditivos e a realização de treinamentos.

PCMAT

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, conhecido pela sigla PCMAT, é regulamentado pela NR-18, sendo obrigatório para empresas do setor da construção civil com 20 ou mais empregados.

Esse documento determina ações de controle e sistemas preventivos de segurança nas rotinas operacionais, nas condições e no espaço de trabalho.

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento que estabelece se o trabalhador tem condições ou não para desempenhar sua função profissional.

Emitido depois de cada exame ocupacional realizado, esse documento serve como um laudo ocupacional feito por um médico do trabalho. 

Principais exames de saúde ocupacional

Os exames admissional, demissional e periódico são procedimentos exigidos pela legislação brasileira para garantir a saúde ocupacional dos trabalhadores. Confira abaixo os principais:

• Exame admissional: realizado antes da contratação para avaliar se o candidato está apto para desempenhar as funções do cargo pretendido, verificando sua saúde física e mental. 

• Exame demissional: ocorre no momento da rescisão do contrato de trabalho e documenta o estado de saúde do colaborador no momento da saída da empresa, protegendo o empregado e o empregador de possíveis litígios relacionados à saúde ocupacional.

• Exames periódicos: são realizados regularmente durante o período em que o trabalhador está empregado para monitorar continuamente a saúde dos funcionários, detectando precocemente eventuais problemas de saúde relacionados ao trabalho e permitindo intervenções preventivas eficazes.

Como promover a saúde do trabalhador na sua empresa?

Ao oferecer condições adequadas para o bem-estar físico e mental dos colaboradores, as empresas aumentam a satisfação, a produtividade e a retenção de talentos. 

Veja algumas técnicas de como promover a saúde do trabalhador na sua empresa:

1. Promover a ergonomia no ambiente de trabalho

A ergonomia é fundamental para garantir a saúde física dos trabalhadores, tanto em ambientes presenciais quanto remotos. 

No trabalho presencial, a empresa pode ajustar mobiliários, como cadeiras e mesas, conforme as necessidades individuais dos funcionários, além de disponibilizar suportes para monitores e teclados. 

Em ambientes de trabalho remoto, é importante orientar os colaboradores sobre a postura correta e a organização do espaço de trabalho, além de fornecer, quando possível, equipamentos ergonômicos. 

2. Incentivar hábitos saudáveis

Empresas podem incentivar hábitos saudáveis entre os colaboradores por meio de diversas ações. Oferecer opções de alimentação saudável no refeitório ou incentivar a prática de atividades físicas, por exemplo, são medidas eficazes. 

Programas de incentivo podem incluir palestras sobre nutrição, benefícios corporativos como parceria com academias e campanhas de conscientização sobre a importância de um estilo de vida saudável. 

3. Proporcionar convênio médico

Com acesso facilitado a consultas, exames e tratamentos, os trabalhadores conseguem cuidar melhor da sua saúde e prevenir doenças. 

Além disso, o convênio médico proporciona segurança e tranquilidade, tanto para o funcionário quanto para sua família, aumentando a satisfação e a motivação no trabalho.

4. Ter um programa de bem-estar

Um programa de bem-estar corporativo abrange diversas ações voltadas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. 

Esse programa pode incluir atendimento terapêutico, sessões de meditação e ioga, atividades de lazer e eventos que promovam a integração entre os colaboradores. 

Exemplos de ações em um programa de bem-estar são workshops sobre gestão do estresse, campanhas de vacinação, consultas com nutricionistas e programas de incentivo à prática de exercícios físicos. Investir em bem-estar contribui para um ambiente de trabalho mais saudável, feliz e produtivo.

5. Possibilitar flexibilidade nos horários

Permitir flexibilidade e que os colaboradores ajustem seus horários de acordo com suas necessidades pessoais pode reduzir o estresse, melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e aumentar a satisfação no trabalho. 

Empresas podem implementar horários flexíveis ou sistemas de trabalho remoto para permitir que os funcionários escolham os períodos do dia em que são mais produtivos.

6. Implementar programas de saúde ocupacional

Para implementar programas de saúde ocupacional, é importante que a empresa adote algumas boas práticas, que são as seguintes:

• Mapeie os riscos do ambiente de trabalho, como físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e psicossociais.
• Elabore um inventário de riscos com informações atualizadas.
• Contrate empresas ou plataformas especializadas.
• Mantenha uma rotina para a realização de exames médicos ocupacionais.
• Defina profissionais responsáveis e prazos para cada ação a ser realizada.
• Realize treinamentos e ações de conscientização periódicas. 
• Acompanhe indicadores de saúde e segurança do trabalho.
• Utilize os dados para aprimorar ações preventivas.
• Organize e mantenha toda a documentação acessível.

Quais são os desafios da saúde ocupacional?

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, os principais desafios da saúde ocupacional incluem a mudança no ambiente de trabalho e nas condições laborais. 

Um deles é o aumento da exposição de problemas de saúde em razão do uso expressivo de plataformas digitais, processos automatizados e inteligência artificial. 

Outro desafio está relacionado às dificuldades trazidas pela mobilidade laboral, ou seja, pelo trabalho remoto ou híbrido, que pode comprometer o acompanhamento contínuo da saúde do trabalhador.

O adoecimento mental, com motivos variados, requer uma atualização constante das ações e práticas de saúde e segurança no trabalho.

Há ainda os riscos sanitários associados ao avanço das biotecnologias, que demandam novos métodos de controle e monitoramento;

Por isso, manter-se atualizado sobre as transformações tecnológicas, alterações na legislação e mudanças do perfil de trabalhadores para que os empregadores possam adotar medidas eficazes de proteção, prevenção e promoção da saúde e bem-estar no trabalho. 

Legislação sobre a saúde ocupacional 

A saúde ocupacional é regulamentada por um conjunto de regras da legislação trabalhista brasileira, que tem como finalidade a proteção da integralidade física e mental dos trabalhadores.

Além da prevenção a acidentes e doenças ocupacionais, as normas buscam promover espaços de trabalho saudáveis e seguros,

O Artigo 7º, inciso XXII da Constituição Federal assegura aos trabalhadores o seguinte:

“Diminuição dos riscos intrínsecos ao trabalho a partir de normas de saúde, higiene e segurança". 

Somado a isso, a CLT, mais especificamente nos seus artigos 154 a 201, determina os deveres dos empregadores quanto à segurança e medicina do trabalho.

Obrigações das empresas

As empresas são obrigadas a seguir diretrizes definidas na legislação e nas Normas Regulamentadoras (NRs), que são as seguintes:

• Análise e controle de riscos ambientais: de acordo com a NR-1 (Disposições Gerais, as empresas são obrigadas a detectar, avaliar e controlar os riscos presentes nos espaços laborais. 

• Realização de exames: a  NR-7 por meio do PCMSO obriga a realização de exames variados, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, exigidos pela NR-7, por meio do PCMSO.

• Fornecimento de EPIs: essa obrigatoriedade está presente no artigo 166 da CLT e na NR-6.

Programas obrigatórios:

• PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos): substituiu o antigo PPRA e está previsto na NR-1.

• PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): presente na NR-7.

• LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho):  o artigo 58 da Lei nº 8.213/91 obrigad a elaboração do documento para questões previdenciárias.

Além disso, a NR-1 e a NR-5 (CIPA) preveem que todos os trabalhadores devem ser comunicados sobre eventuais riscos a que estão expostos e a obter trienamento direcionado para as atividades executadas. 

As empresas também são obrigadas a fornecer condições ergonômicas adequadas para os trabalhadores, conforme prevê a NR-17 (Ergonomia).

Normas que tratam sobre a saúde ocupacional

• NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
• NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
• NR-9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
• NR-15: Atividades e Operações Insalubres;
• NR-17: Ergonomia;
• NR-32: Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.

Fiscalização da saúde ocupacional

A fiscalização da saúde ocupacional nas empresas é realizada por auditores do trabalho do Ministério do Trabalho com o objetivo de garantir que as regulamentações de segurança e saúde sejam cumpridas corretamente e dentro da legislação vigente.

Esse trabalho envolve a realização de visitas presenciais ao local de trabalho, onde os auditores analisam a aplicabilidade dos programas obrigatórios, como PCMSO, PGR, ASO, LTCAT, além da realização de treinamentos.

Os profissionais avaliam documentos, laudos, exames médicos, registros de treinamentos e também podem entrevistar os colaboradores. 

Ao detectar falhas nos procedimentos, a empresa pode sofrer penalidades com base nos artigos 201 a 208 da CLT, que incluem notificações para correção, multas que variam conforme gravidade e reincidência e possibilidade de interdição de equipamentos ou atividades. 

Quais são os tipos de doenças ocupacionais?

Há diferentes tipos de doenças ocupacionais, que podem afetar o físico, o mental e o emocional. Listamos as principais a seguir:

• Acidentes de trabalho: cortes, quedas e choques estão entre as principais causas de afastamento, provocando fraturas, lesões e, muitas vezes, imobilização.
• LER/DORT: lesões provocadas por movimentos repetitivos, esforço físico e má postura, apresentando sintomas, como dor e inflamação. 
• Ansiedade, burnout e depressão: causados por estresse no trabalho e ambientes desgastantes. Entre os sintomas estão irritabilidade e queda de produtividade.
• Problemas no sistema digestivo: condições, como estomatite e gastroenterite, normalmente, gerando desconforto intestinal e náuseas.
• Doenças cardiovasculares: condições, como infarto e aterosclerose, podem estar associadas ao estresse, provocando cansaço, pressão alta e dor no peito. 
• Doenças do sistema nervoso: neuropatias e síndrome do túnel do carpo, que atingem os nervos, causando dor, perda de força e dormência

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Esses recursos são personalizados para atender às necessidades específicas de cada empresa, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

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