O assédio psicológico no trabalho é um tipo de violência silenciosa, que pode ser destrutiva, comprometendo a saúde mental dos profissionais e prejudicando de maneira significativa o clima organizacional.
O assédio no trabalho é caracterizado por posturas abusivas e repetitivas, que comprometem o desempenho profissional, causam o adoecimento emocional e podem gerar responsabilização judicial da organização.
Leia o nosso artigo e entenda o que é assédio psicológico no trabalho, como identificar e prevenir essas posturas na empresa. Vem com a gente!
O que é assédio psicológico no ambiente de trabalho?
O assédio psicológico no trabalho, chamado em inglês de mobbing, é definido por comportamentos padronizados, abusivos e frequentes, que podem ser verbais e não verbais no ambiente organizacional.
A intenção costuma ser constranger, intimidar, humilhar e, muitas vezes, isolar o trabalhador, prejudicando de forma considerável a saúde mental no trabalho.
Diferente de pressões naturais ou conflitos isolados, a violência psicológica no trabalho pode se manifestar de maneira sistemática envolvendo desigualdade de poder entre as partes, normalmente praticadas por superiores.
Contudo, essa postura também pode partir de colegas de trabalho ou até de subordinados em relação aos superiores.
Exemplos de condutas que configuram mobbing
Listamos a seguir alguns exemplos de condutas que configuram assédio psicológico no trabalho. Confira:
- Humilhação: críticas e zombarias que podem ocorrer individualmente ou diante de outras pessoas;
- Isolamento social: ignorar a vítima, excluí-la de reuniões ou grupos e limitar o contato com colegas;
- Intimidações: ameaças explícitas ou veladas, que incluem retaliação ou demissão;
- Desqualificação: ignorar ou menosprezar as ideias, os trabalhos executados ou resultados do profissional;
- Vigilância excessiva: monitoramento e controle exagerado para intimidar o profissional ou constrangê-lo;
- Difamação: fazer comentários maldosos, espalhar boatos mentirosos ou maliciosos sobre a vida pessoal do trabalhador;
- Gestos agressivos: gritos, xingamentos ou exibição de postura intimidadora.
Como o assédio psicológico afeta colaboradores e empresas?
O assédio psicológico no trabalho pode trazer impactos negativos tanto para o trabalhador quanto para o clima e a rotina organizacional. Entenda a seguir:
Impactos nos colaboradores
- Saúde emocional no trabalho comprometida: aumento de quadros depressivos, ansiedade, baixa autoestima, síndrome do pânico, sintomas pós-traumáticos;
- Problemas físicos e psicossomáticos: dores de cabeça e nas costas, tensões musculares, fadiga, palpitações, insônia e problemas gastrointestinais;
- Queda de produtividade: falta de concentração, problemas de memória, falhas constantes.
Impactos no clima organizacional
- Ambiente de trabalho tóxico: fadiga coletiva, conflitos frequentes, clima hostil entre os colaboradores;
- Ausências, atrasos e evasão: aumento de pedidos de afastamento e licenças médicas, elevação do absenteísmo e, em casos extremos, demissões voluntárias frequentes;
- Falta de engajamento e inovação: falta de participação, colaboração e criatividade, desinteresse pelas atividades e interações sociais.
Consequências jurídicas e financeiras
- Aumento de custos operacionais: queda de produtividade, taxa elevada de turnover, despesas com processos de contratação constantes;
- Ações trabalhistas e multas: ações judiciais por danos morais, custos com indenização, rescisão indireta e penalidades, como multas administrativas, previstas na NR‑1;
- Comprometimento da reputação: visão externa negativa junto ao mercado, profissionais, parceiros, clientes e investidores, prejudicando a imagem da empresa.
Assédio psicológico no trabalho é crime?
Atualmente, no Brasil, o assédio psicológico no trabalho não é considerado crime pelo Código Penal. No entanto, isso não quer dizer que essa postura fique impune diante da justiça brasileira.
Há muitos aspectos legais que tratam sobre a criminalização do assédio. Entenda quais são eles a seguir:
O que diz a legislação brasileira?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) reconhece o assédio psicológico no trabalho como uma prática abusiva, que pode respaldar a rescisão indireta do contrato por iniciativa do profissional e resultar em indenização por danos morais.
O artigo 483 da CLT prevê a demissão por justa causa ou rescisão indireta em situações que envolvam uma conduta grave do empregador, como práticas abusivas.
Além disso, o artigo 186 do Código Civil define que provocar dano moral a uma pessoa, mesmo que não seja crime, é uma postura ilícita, que cabe reparação.
Somado a isso, mesmo que não haja uma tipificação própria, há algumas condutas de assédios, correlatos no Código Penal:
Art. 140: injúria;
Art. 147: ameaça;
Art 139: difamação;
Art 146: constrangimento ilegal.
Quais os sinais de que há assédio psicológico na equipe?
O assédio psicológico no trabalho costuma gerar sinais muito claros de que há algo errado no ambiente organizacional.
Para te ajudar a identificar indícios de mobbing na equipe, listamos alguns dos mais comuns a seguir. Confira:
- Isolamento social: a vítima é frequentemente excluída de reuniões, eventos ou conversas. Suas ideias e sugestões são ignoradas de maneira sistemática. Em muitos casos, a própria vítima se isola, evitando interações com os colegas;
- Queda de desempenho: redução considerável da produtividade e da qualidade nas entregas, erros recorrentes, falta de foco, apatia, desmotivação, sensação de vazio;
- Mudanças de humor: baixa autoestima, irritabilidade, estresse, choros frequentes, sentimento de inadequação, falta de paciência e sensação de desespero frequente;
- Sintomas físicos e emocionais: cansaço extremo mesmo após o descanso, tensão muscular, insônia, tremores, palpitações, dores de cabeça, úlcera, gastrite, hipertensão.
Como prevenir o mobbing na empresa?
Para prevenir o assédio psicológico no trabalho, as empresas devem adotar abordagens integradas, que integrem políticas institucionais claras, fortalecimento da cultura organizacional e capacitação contínua sobre o tema.
É importante elaborar um código de conduta, estabelecer protocolos com canais acessíveis e confidenciais de denúncias, além de promover treinamentos regulares para gestores e colaboradores, orientando sobre como identificar sinais de assédio moral e como agir diante de condutas abusivas.
Além de prevenir o mobbing no ambiente de trabalho, a sua empresa precisa garantir a conformidade com a Lei nº 14.457/2022 e a NR-1, que estabelecem uma série de medidas de prevenção, como o gerenciamento de riscos psicossociais e a promoção de um ambiente saudável.
A investigação imparcial das denúncias de assédio psicológico e a aplicação de medidas disciplinares atuam como formas de prevenção, principalmente, porque demonstram cuidado e comprometido com a integridade mental dos colaboradores, desestimulando esses comportamentos.
O que fazer ao identificar um caso de assédio psicológico?
Ao identificar um caso de assédio psicológico, há condutas orientadas pela lei trabalhista que gestores e profissionais de RHs devem tomar. Confira quais são elas:
1. Registro
Ao identificar uma possível situação de assédio psicológico no trabalho, o primeiro cuidado é acolher a vítima com cuidado, empatia, escuta ativa e sigilo. O ideal é criar um ambiente favorável para que ela se sinta segura para relatar os fatos.
É preciso registrar o ocorrido de maneira detalhada com todas as informações, incluindo datas, horário, forma de assédio, mensagens, emails e eventuais testemunhas para apurar os fatos adequadamente.
2. Notificação
Após fazer o registro da denúncia em atas ou sistemas internos, a vítima deve ter conhecimento sobre todos os procedimentos e etapas envolvidas na ocorrência.
É importante que a vítima receba também a garantia de que não sofrerá nenhum tipo de retaliação.
3. Investigação
Com o registro da denúncia, a apuração dos fatos é iniciada. Nesse caso, todo o processo de investigação deve ser feito por profissionais imparciais, de preferência, do RH, jurídico, compliance e CIPA.
Para uma correta investigação, é preciso ouvir todas as partes envolvidas, recolher provas documentais e entrevistar possíveis testemunhas, preservando identidades e informações fornecidas.
4. Tomada de decisões
Em caso de confirmação do assédio psicológico no trabalho, medidas disciplinares devem ser aplicadas de forma proporcional à gravidade do comportamento.
É possível usar recursos como advertência, suspensão ou demissão do empregador que cometa o ato.
Além disso, cabe à empresa oferecer todo apoio à vítima, como cuidado psicológico e acolhimento no ambiente de trabalho.
5. Comunicação e monitoramento
Após a conclusão da investigação, a empresa tem a obrigação de comunicar as decisões aos envolvidos, mas sempre mantendo sigilo das informações para terceiros.
Para evitar situações como essa, o mais indicado é acompanhar indicadores como absenteísmo, clima organizacional e rotatividade para detectar recorrências ou impactos na rotina.
6. Ajustes frequentes nas políticas internas
Revise constantemente as políticas internas a partir das situações e lições obtidas ao longo do tempo.
Invista em treinamentos e comunicações internas para promover e incentivar a cultura de respeito e prevenir novas ocorrências de assédio moral.
Assédio psicológico no trabalho: perguntas frequentes
O assédio psicológico no trabalho é um tema que gera muitas dúvidas. Para esclarecer algumas delas, listamos as perguntas mais frequentes sobre essa situação. Confira:
Qual a diferença entre assédio moral e psicológico?
Assédio moral e assédio psicológico são utilizados como sinônimos, já que ambos estão relacionados com comportamentos abusivos e repetitivos no ambiente de trabalho.
A diferença está apenas no conceito, já que o assédio psicológico no trabalho tem relação com os impactos emocionais nos indivíduos, enquanto o assédio moral é um termo voltado às questões jurídicas.
Como proteger a empresa de processos trabalhistas?
Para proteger a sua empresa e evitar ações judiciais, é importante adotar políticas claras sobre assédio psicológico no trabalho e disponibilizar canais de denúncias.
Em caso de situações de assédio moral, a apuração imparcial da denúncia é primordial para a aplicação de medidas corretivas.
Inclusive, essas medidas estão previstas na Lei nº 14.457/2022, que trata sobre o combate do assédio no trabalho, reduzindo, assim, os riscos legais.
Existe treinamento específico sobre esse tema?
Sim. Há cursos e treinamentos corporativos que orientam sobre temas que envolvem o assédio, ajudando a prevenir, identificar e tratar situações de violência psicológica no trabalho.
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