O que é governança corporativa? Entenda como colocar em prática

Neste momento de instabilidade econômica e os níveis de concorrência entre as empresas cada vez mais acirrados, o tema de governança corporativa passou a ser cada vez mais discutido.

Diversas organizações têm visado muito sua rentabilidade e maior clareza nos modelos de gestão aplicados. Mas você sabe o que é a governança corporativa?

• O que é governança corporativa?
• Por que surgiu a governança corporativa?
• Qual o principal objetivo da governança corporativa?
• X princípios de governança corporativa para sua empresa
• Qual a estrutura de uma governança corporativa?
• Principais vantagens da governança corporativa
• Governança corporativa na prática: por onde começar?

O que é governança corporativa?

A definição de governança corporativa segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) é “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Trata-se de um conjunto de práticas que, através de um trabalho em equipe, a empresa adota para fortalecer a organização e alinhar os interesses do negócio, dos sócios, dos diretores, acionistas e outros stakeholders, e conciliar esses interesses com os órgãos de fiscalização e regulamentação.

Por que surgiu a governança corporativa?

A origem da governança corporativa foi a partir da primeira década do século 21, quando aconteceram diversos escândalos de fraudes envolvendo empresas norte-americanas como a Enron, a WorldCom e a Tyco.

Isso desencadeou discussões sobre a divulgação de demonstrações financeiras e o papel das empresas de auditoria.Então o congresso norte-americano aprovou a Lei Sarbanes-Oxley (SOx), com definições importantes sobre práticas de governança corporativa.

No Brasil, o conceito surgiu a partir das privatizações e da abertura do mercado nacional nos anos 1990. Com o intuito de influenciar a adoção de práticas transparentes, em 1995, foi criado o Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), passando a ser chamado Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em 1999.

Qual o principal objetivo da governança corporativa?

O principal objetivo deste método é recuperar e garantir a confiabilidade em uma determinada empresa para os seus acionistas. Então, são criados diversos incentivos e monitoramentos para assegurar isso.

Portanto, a governança corporativa contribui para um desenvolvimento econômico sustentável e, por isso, torna-se tão importante ter conselheiros qualificados, pois evita casos como abusos de poder, erros e fraudes.

4 princípios de governança corporativa para sua empresa

Segundo o IBGC são quatro os princípios de governança corporativa que resultam em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros. Confira:

1- Transparência

A transparência consiste na honestidade de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. 

Isso não se restringe ao desempenho econômico,  mas também aos demais fatores que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.

2- Equidade

A equidade se baseia no tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders). Isso deve ser levado em consideração sem distinção de hierarquia, poder de influência ou participação acionária na organização.

3- Prestação de contas (Accountability)

A prestação de contas, ou accountability, propõe que os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro e conciso, compreensível. Assim, assumem integralmente as consequências de seus atos e omissões.

4- Responsabilidade corporativa

A instituição precisa considerar sua responsabilidade socioambiental na implementação de seu negócio. Isso ocorre com a utilização responsável dos recursos com foco na sustentabilidade.

Qual a estrutura de uma governança corporativa?

Conselho de Administração

Trata-se do órgão encarregado do processo de tomadas de decisão, mas também compete ao Conselho de Administração monitorar a diretoria, atuando como elo entre esta e os sócios.

Segundo a 5ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, “O Conselho de Administração é o órgão colegiado encarregado do processo de decisão de uma organização em relação ao seu direcionamento estratégico. Ele exerce o papel de guardião dos princípios, valores, objeto social e sistema de governança da organização, sendo seu principal componente”.

Conselho Fiscal

De acordo o Guia de Orientação para o Conselho Fiscal publicado pelo IBGC, O Conselho Fiscal pode ser a única instância de defesa, no âmbito da sociedade, à disposição dos acionistas, especialmente nas situações em que o conselho de administração não esteja instituído.

Este é também uma instância de conforto para os administradores e acionistas. Isso porque o caráter de fiscalização e controle do órgão contribui para aumentar o valor da empresa.

Comitês

Os comitês têm um papel importante na estrutura da Governança Corporativa, uma vez que auxiliam o Conselho de Administração a focar em assuntos específicos, além de fazer as recomendações necessárias. Alguns comitês incluem:

• Comitê de Auditoria
• Comitê de Riscos
• Comitê de Pessoas
• Comitê de Finanças
• Comitê de Inovação

Secretário do Conselho

Segundo o IBGC, este cargo atua como intermediário das relações entre Conselho e Gestão. É considerado como o braço direto do presidente do Conselho de Administração.

Auditoria Independente e Interna

Trata-se de um órgão externo que cuida dos interesses dos proprietários, do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria, analistas e investidores do mercado. 

Além disso, a auditoria independente é encarregada de revisar e avaliar os controles internos e indicar, por meio de relatório, recomendações de melhorias. 

Já a auditoria interna é um órgão de controle interno da empresa. Monitora e avalia a adequação das normas, procedimentos e controle interno.

Ouvidoria e Corregedoria

Como mencionado anteriormente, a Ouvidoria é um canal para denúncias de atos ilícitos nos processos, procedimentos e práticas corporativas. 

Já a execução de atividades correcionais e a gestão dos processos disciplinares ficam por conta da Corregedoria.

CEO e diretores

Afinal, quem é o líder desse processo? O CEO é o intermédio entre a Diretoria e o Conselho de Administração, sendo o responsável pela gestão da empresa e coordenação da Diretoria. 

Já os diretores devem prestar contas ao CEO sobre suas atividades, bem como, caso seja solicitado, ao Conselho de Administração, sócios e demais envolvidos.

Acionistas

Os acionistas compõem a Assembleia Geral dos Acionistas. Interagem com a empresa assim como outros stakeholders como investidores, reguladores do mercado, órgãos governamentais, parceiros de negócios, entre outros.

Principais vantagens da governança corporativa

Mas afinal, qual é a importância da governança corporativa? Diversas são as vantagens para as empresas que decidem implementar suas boas práticas. Veja, a seguir, alguns de seus principais benefícios!

Delimitação de regras

Delimitar as regras que devem reger a estrutura da companhia pode evitar algumas condutas indesejáveis, seja por parte dos administradores, seja por parte de seus colaboradores.

Maior organização

A promoção da gestão organizacional é um grande benefício e estimula que a instituição se torne mais autônoma, organizada e produtiva.

Melhoria da gestão empresarial

A Governança Corporativa estimula que a companhia se organize e elabore estratégias de gestão. Isso reflete na administração do negócio, pois melhora a qualidade das decisões.

Valorização da imagem da empresa

Esse sistema garante a aplicação dos valores ligados à marca, o que se traduz em maior engajamento do público e consequente valorização da imagem da empresa no mercado.