Na última semana a notícia em diversos veículos de mídia foi a respeito do ato de preconceito racial por parte de alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) contra alunos negros da Universidade Católica de Petrópolis e da Universidade Federal Fluminense (UFF), durante os Jogos Jurídicos Estaduais de 2018. Na ocasião, torcedores da PUC jogaram casca de banana e entoaram canções preconceituosas para diferentes atletas negros, em três momentos diferentes.

A universidade foi penalizada sendo excluída dos jogos do ano que vem e perdeu o direito do título para esse ano. Mas você deve estar se perguntando a mesma coisa que eu, mas e os alunos, como serão responsabilizados? Como a universidade deve tratar esses casos e como eles podem resultar em uma política educacional verdadeiramente eficiente para que não ocorram mais casos como esse?

Afinal de conta, estamos em 2018, meus amigos, a abolição da escravatura já comemorou 130 anos em maio, e preconceito racial além de crime, provoca na vítima diversos sentimentos e dificuldades emocionais que podem ser carregados para uma vida inteira. Bom, vamos conversar aqui um pouco sobre esses temas.

Artigo 5º

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Isso é o que diz o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira e que todo mundo deveria conhecer, inclusive os alunos da PUC-Rio e futuros profissionais do Direito.

Mais do que algumas palavras o que esse artigo da Constituição quer dizer, pelo menos na teoria, é que todo mundo tem direitos iguais e podem se fazer valer desses espaços e direitos sem qualquer discriminação, impedimento ou risco de injúria. Na prática acontece, absurdamente todos os dias, justamente o oposto, e a população negra é a que mais vivencia essa incoerência entre lei e realidade.

Negros e as universidades

As cotas chegaram ao país levantando a bandeira de corrigir a injustiça histórica, por conta do escravismo e suas consequências que perduram por anos. Foi basicamente uma revolução silenciosa – talvez nem tanto – que aconteceu em meados dos anos 2000 e que a partir desse projeto, vimos as universidades pouco a pouco preencherem seus espaços com mais formas e cores. Vale lembrar que nesse artigo não tem a finalidade se posicionar contra ou a favor dessa política educacional promovida pelo governo X ou Y. Aqui vamos apenas mostrar números que apontam uma evolução na política de inclusão e acesso ao ensino superior.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de negros diplomados ainda não é equivalente ao total de brancos, mas o volume de pessoas negras em universidades quadruplicou na última década. Em dados mais gerais, em 2000, apenas 2,2% dos universitários eram negros, já em 2017, esse número subiu para 9,5%, enquanto o número de brancos dobrou, de 9,3% para 22,9%.

E você sabe o que isso significa? Que não podemos deixar de comemorar essas pequenas conquistas, mas por enquanto ainda há muita teoria. Afinal, não se esqueça do tema com os alunos da PUC-Rio que começamos esse texto!

Igualdade ou Equidade?

Polêmicas sobre política à parte, antes de falarmos em igualdade, precisamos falar sobre equidade e a necessidade de políticas diferenciadas para a questão da participação de negros nas principais atividades do país. Para quem desconhece o diferencial desses termos, igualdade pressupõe levarmos ao pé da letra que somos todos iguais perante a lei, como mostramos anteriormente, e que por isso merecemos políticas públicas iguais em foco e distribuição. Como realmente está mais do que notório que o Artigo 5º da Constituição Federal não é realidade, precisamos então falar de políticas públicas de equidade racial.

Essas políticas, assim como fizeram as cotas, teriam como principal responsabilidade, reduzir o abismo de oportunidades entre brancos e negros, mas a grande questão aqui é que mesmo com as cotas ou qualquer outro novo programa do governo nesse sentido, em que momento teremos o fim do preconceito racial de humano para humano? Quando estudantes negros e cotistas poderão participar das atividades acadêmicas livremente, sem o receio de sofrerem preconceito?

Preconceito racial e o bem-estar emocional

O seu preconceito racial incomoda o bem-estar emocional de quem está sentindo o peso das suas palavras ou da sua atitude e até do seu olhar. Se você ainda não parou para pensar nisso e fica apenas focado na questão criminal desses casos, eu tenho a péssima notícia de que você está bastante limitado. Especialistas das ciências psicológicas já discutem amplamente o quanto a exposição à intolerância e a violência racial vem provocando danos emocionais em negros de todas as idades e classes sociais. Muitas vezes basta uma única experiência para o trauma ser carregado durante uma vida toda e é preciso um trabalho emocional contínuo para enfrentar o que ainda pode vir e, principalmente, em como lidar com a dor do passado.

Para esses casos, além da terapia e de ajuda psicológica, há, no Brasil todo, diversos grupos de ativistas que levam apoio, conforto, compreensão e informação a vítimas de preconceito racial. Mulheres negras, grandes vítimas sociais por questões relacionadas ao seu gênero e por sua cor de pele, encontram referências femininas em grupos específicos.

Há também uma forte luta por parte desses movimentos, para homens e mulheres, sobre a questão da aparência e o relacionamento que se é estabelecido com o amor próprio e aquilo que se vê diante do espelho.

A cor da pele não é o que forma o caráter de um ser humano e para quem faz parte de um grupo socialmente desfavorecido dentro de um cenário em que existe a falta de educação – não a educação de ter ensino superior ou não – é praticamente impossível não viver um episódio de violência que deixa marcas para a vida toda.

Esses valores, ou a falta deles, a gente carrega de dentro de casa para a rua e o bem-estar emocional individual não pode ser tratado como um capricho ou frescura (o tal do mimimi), ele precisa ser importante, pois só assim teremos pessoas fortalecidas para cuidarem de outros iguais dentro de um grupo.

Pelo visto essa turma de Direito da PUC-Rio vai precisar de algumas aulas extras.

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