Termos e Condições gerais de uso - PROFISSIONAIS

ZENKLUB SERVIÇOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 24.166.595/0001-18, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Av. Angélica no 2.491, Conjunto 91E, Bairro Consolação, CEP 01227-200, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma (“Plataforma”), doravante denominada Zenklub (“Zenklub”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), o Zenklub apresenta aos profissionais de psicologia e profissões correlatas (“Profissionais” ou “Profissional”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo Zenklub, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e à Política de Privacidade.

TÍTULO I – CONDIÇÕES GERAIS

1.Disposições Gerais
1.1. O Zenklub tem o propósito de viabilizar o serviço de clínica psicológica e profissões correlatas. Para tanto, disponibiliza uma Plataforma para gestão de agendamentos e pagamentos de atendimentos virtuais, oferecendo aos seus usuários (“Usuários” ou “Usuário”) consultas com os Profissionais devidamente cadastrados na Plataforma, por meio do endereço eletrônico www.zenklub.com.br e do aplicativo correspondente.
1.2. A Plataforma disponibiliza ambiente virtual desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde emocional, por meio do qual é possível que os Usuários realizem atendimentos online com os Profissionais, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelos Códigos de Ética Profissional de cada segmento.
1.3. Ao anuir com estes Termos, o Profissional reconhece a inexistência de qualquer vínculo empregatício com o Zenklub.
1.4. O Zenklub recomenda que os Profissionais consultem com frequência os Códigos de Ética Profissional e demais normas e resoluções de cada segmento.
1.5. Os Profissionais se comprometem, ao aderir aos presentes Termos, a respeitar o sigilo a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.
1.6. O cadastro na Plataforma é requisito para a realização de atendimentos. Ao se cadastrar na Plataforma e assinar os Termos, o Profissional declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos, momento em que serão geradas as credenciais de acesso do Profissional à Plataforma.
1.7. O fato de o Zenklub deixar de exercer ou executar qualquer direito ou cláusula destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Zenklub.
1.8. O Zenklub recomenda que os Profissionais respeitem o Código de Conduta do Profissional Zenklub, bem como consultem com frequência os Códigos de Ética Profissional e demais normas e resoluções de cada segmento. O Código de Conduta do Profissional Zenklub está disponível em https://20785983.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/20785983/C%C3%B3digo%20de%20Conduta%20Zenklub.pdf .

2. Capacidade para Cadastro na Plataforma
2.1. O Profissional está ciente de que somente poderá se cadastrar como psicólogo ou profissional de área correlata se estiver devidamente registrado e regularizado, se aplicável, junto ao (i) Conselho Federal de Profissão de cada segmento, (ii) Conselho Regional da jurisdição onde atua e (iii), no caso dos psicólogos, no e-Psi, conforme estipulado pela Resolução CFP no 11/2018, dentre outros aplicáveis.
2.2. Os Profissionais respondem em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante o Zenklub, os Usuários, os órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vierem a realizar por intermédio desta Plataforma.
2.3.Ao acessar, utilizar ou criar uma conta no Zenklub, o Profissional assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

3. Cadastro
3.1. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados pelo Zenklub.
3.2. Ao criar uma conta no Zenklub, o Profissional é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma. Os Profissionais garantem e respondem, em qualquer caso, civil, administrativa e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais e profissionais cadastrados.
3.3. O Zenklub não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Profissionais. Entretanto, o Zenklub se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Profissionais, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir a correção dos dados pessoais e profissionais informados.
3.4. O Profissional se compromete a notificar o Zenklub imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pelo Zenklub na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Profissional será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
3.5. Caso haja utilização indevida de conta do Profissional em razão de funcionalidades como “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros, o Zenklub se isenta de eventuais danos causados.
3.6. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por Profissionais cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Zenklub ou à legislação brasileira.
3.7. É vedada a criação de mais de um cadastro por Profissional. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um único Profissional, o Zenklub reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Profissionais, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

4. Agendamento de Atendimentos
4.1. A Plataforma oferece um serviço de gestão de agendamentos e pagamentos de atendimentos virtuais com os Profissionais.
4.2. Ressalta-se que o Zenklub não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário, local e/ou valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como sobre métodos de trabalho, são de responsabilidade tão somente dos Profissionais, de forma que o Zenklub se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário ao qual não tiver dado causa.
4.3. O critério de ordenação dos Profissionais na lista apresentada ao Usuário será definido única e exclusivamente pelo Zenklub, através de algoritmo.
4.4. Caso o Usuário queira especificar filtros de busca, nova lista de Profissionais será gerada considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, indicando informações básicas sobre o Profissional, os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pelo atendimento.
4.5. A lista de Profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção do Zenklub ou em razão de solicitação feita pelo Profissional, devidamente fundamentada e aceita pelo Zenklub, a depender única e exclusivamente do Zenklub.
4.6. Após o agendamento do Usuário, o Profissional receberá notificação de agendamento através da plataforma e/ou e-mail, ficando, assim, a consulta confirmada. O Profissional é responsável por manter a sua agenda atualizada.
4.7. Após a confirmação do agendamento, o horário de atendimento escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
4.8. Os Profissionais poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma.
4.9. O Zenklub não recomenda que atendimentos virtuais sejam realizados por meio de outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre Profissionais e Usuários, conforme recomendações dos Conselhos Federais Profissionais de cada segmento. O Zenklub não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização de outras plataformas, canais de comunicação, sites, aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais.
4.10. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional serão de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Zenklub responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
4.11. O Profissional pode atender pela plataforma os Usuários trazidos por ele, os quais não são advindos do canal de busca da plataforma.
4.12. Não é permitido ao Profissional e ao Usuário a utilização de agendamento de sessões como créditos para atendimentos futuros.
4.13. O Profissional deverá se certificar de que a consulta será realizada com o Usuário titular do cadastro na Plataforma. Não é permitido o atendimento de terceiros que não o Usuário titular do cadastro, ainda que sejam seus filhos ou familiares. Na hipótese de atendimento de terceiros através do cadastro de um Usuário, o Zenklub poderá suspender o pagamento do valor da consulta ao Profissional.

5. Política de Alteração e de Cancelamento de Atendimentos
5.1. O Usuário poderá proceder à alteração do horário de atendimento sem nenhum custo, desde que o faça com a antecedência mínima exposta na página de cada Profissional, diretamente na Plataforma. Após a antecedência mínima, não será possível realizar a alteração do horário do atendimento.
5.2. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, o valor cobrado pela consulta poderá, a critério do Zenklub, ser repassado ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, conforme Cláusulas 10.3, 10.4 e 12.1, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
5.3. Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar o atendimento agendado, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar o atendimento. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, poderá optar pela realização do atendimento por outro Profissional indicado pelo Zenklub ou pela restituição do valor integral pago.
5.3.1. Na hipótese de o Usuário optar pela restituição integral do valor pago, o Profissional não receberá nenhum valor do Zenklub.
5.4. Caso o Profissional tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer ao Zenklub para assistência através do e-mail profissionais@zenklub.com.
5.5. Ao Usuário é permitido desistir do atendimento desde que solicite o respectivo cancelamento com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da sessão previamente agendada.
5.6. Caso o Profissional não compareça à consulta agendada, este deverá, mediante alinhamento com o Usuário através da Plataforma, agendar uma nova consulta gratuita ou solicitar ao Zenklub o cancelamento da sessão através do e-mail profissionais@zenklub.com.
5.7. O Profissional poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas de forma injustificada.
5.8. O Zenklub reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de cancelamento de atendimentos adicionando limitações para a realização deste.

6. Avaliação dos Profissionais
6.1. O Zenklub oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Profissionais
a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após o atendimento, o Usuário poderá avaliar o Profissional através de uma nota quantitativa que varia de 1 a 5 estrelas.
6.2. Além do mecanismo de avaliação previsto na Cláusula 6.1, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Profissional, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.
6.3. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atente contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) apresente ofensa à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
6.4. Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante o atendimento.
6.5. O Zenklub não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência do Zenklub. Entretanto, o Zenklub se reserva o direito de excluir conteúdo caso seja inverídico, ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos.
6.6. O Zenklub preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelos Profissionais, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o Profissional está ciente de que o Zenklub:
6.6.1. Poderá entrar em contato com o Usuário, caso o Profissional tenha um comentário negativo ou uma avaliação inferior a 3 (três) estrelas, a fim de verificar e apontar os motivos apresentados pelo Usuário a fim de melhorar o atendimento;
6.6.2. Poderá, a seu critério, banir o Profissional da rede de busca após 03 (três) advertências; e
6.6.3. Excluirá o Profissional da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.

7. Prontuário
7.1. A Plataforma oferece um serviço chamado “Prontuário” que possibilita ao Profissional a alimentação e gestão dos prontuários dos seus pacientes e consolidação de anotações privativas.
7.1.1. Ao final de cada sessão, o Profissional será automaticamente direcionado para o Prontuário. O Prontuário também poderá ser acessado pelo Profissional através da home ou da página do paciente.
7.2. O Prontuário é estruturado da seguinte forma: (i) Questionamentos iniciais; (ii) Evolução do atendimento; e (iii) Registro Documental.
7.2.1. Compõem o prontuário do paciente os Questionamentos iniciais e a Evolução do atendimento. O paciente poderá solicitar acesso ao seu prontuário diretamente ao Profissional ou ao Zenklub. Caso a solicitação seja feita ao Zenklub, o Profissional será comunicado sobre o compartilhamento.
7.2.2. O Registro Documental não compõe o prontuário do paciente, sendo um campo para uso restrito e exclusivo do Profissional.
7.3. O preenchimento do Prontuário será obrigatório para as sessões corporativas realizadas pelos Profissionais, devendo o preenchimento ser realizado com atenção à qualidade das informações inseridas. Assim, o Profissional que realizar sessões corporativas deverá preencher, obrigatoriamente, de acordo com sua especialidade, os seguintes campos:
7.3.1. Prontuário de Psicologia: (i) motivos da sessão; (ii) grau de severidade; (iii) qualidade de vida; e (iv) evolução do atendimento.
7.3.2. Prontuário de Psiquiatria: (i) motivos da sessão; (ii) queixa; (iii) histórico da doença; (iv) antecedentes pessoais; (v) antecedentes familiares; (vi) hábitos e vícios; (vii) medicações e doses; (viii) CID; (ix) grau de severidade; (x) presença sinais de alarme; (xi) conduta e (xi) desfecho.
7.3.3. Prontuário para outras especialidades: (i) motivos da sessão; (ii) qualidade de vida; e (iii) evolução do atendimento.
7.4. O acesso ao Prontuário será exclusivo do Profissional, exceto nos seguintes casos:
7.4.1. Solicitação feita pelo paciente: o paciente poderá ter acesso ao seu prontuário, que será composto apenas das informações disponibilizadas nos Questionamentos iniciais e na Evolução do atendimento;
7.4.2. Necessidade de acesso pelo responsável técnico do Zenklub: o responsável técnico de psicologia e/ou psiquiatria do Zenklub poderá ter acesso aos prontuários para cumprimento de suas obrigações legais; e
7.4.3. Atendimento vinculado ao programa de Cuidado Coordenado/Jornada Assistencial: caso o paciente faça parte do programa de Cuidado Coordenado/Jornada Assistencial, a equipe de saúde do Zenklub poderá ter acesso ao prontuário para viabilizar o acompanhamento da jornada e indicar os tratamentos adequados para o paciente.
Parágrafo único. Em nenhum dos casos acima as informações contidas no Registro Documental serão compartilhadas. O acesso ao Registro Documental é privativo do Profissional.
7.5. O Profissional poderá exportar os prontuários de seus pacientes de forma individualizada através da Plataforma.
7.5.1. O prontuário exportado será disponibilizado no e-mail do Profissional cadastrado na Plataforma.
7.5.2. A partir do momento em que o Profissional realiza a exportação de um prontuário, ele passa a ser exclusivamente responsável pela sua guarda, pelo seu sigilo e pela sua utilização, devendo eximir o Zenklub de quaisquer responsabilidades ou danos decorrentes do compartilhamento e do uso indevido do prontuário.
7.5.3. Ao Profissional será permitida a exportação do prontuário de cada paciente apenas 01 (uma) vez por mês.
7.6. Caso o Profissional utilize a funcionalidade de transcrição de áudio disponibilizada na Plataforma, este deve revisar o texto transcrito, garantindo a qualidade das informações registradas.
7.7. O Profissional é responsável pelo conteúdo do Prontuário e pelas informações nele registradas.

8. Modalidades de Adesão
8.1. O Profissional pode optar por duas modalidades de adesão: (i) adesão Plano Premium e (ii) não adesão ao Plano Premium (“Plano Basic”).
8.2. Caso o Profissional opte pela adesão ao Plano Premium, aplicam-se as Disposições Gerais (Título I), as Condições Específicas para Profissionais Assinantes do Plano Premium (Título II) e as Disposições Finais (Título IV) destes Termos.
8.3. Caso o Profissional opte pela adesão ao Plano Basic, aplicam-se as Disposições Gerais (Título I), as Condições Específicas para Profissionais Assinantes do Plano Basic (Título III) e as Disposições Finais (Título IV) destes Termos.

TÍTULO II – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PROFISSIONAIS ASSINANTES DO PLANO PREMIUM

9. Benefícios e Forma de Adesão ao Plano Premium
9.1. A adesão ao Plano Premium, prestado pelo Zenklub, é uma liberalidade do Profissional.
9.2. A adesão ao Plano Premium se dá mediante (i) o aceite destes Termos e (ii) o pagamento do valor fixo mensal ou anual descrito a título de Plano Premium previsto na Cláusula 10.1 destes Termos.
9.3. A assinatura do Plano Premium pode ser mensal ou anual.
9.4. A opção pela adesão ao Plano Premium traz diversos benefícios ao Profissional, tais como (i) visualização do perfil do Profissional na busca dos Usuários, (ii) possibilidade de prestação de serviços de psicologia e correlatos tanto ao Usuário com vínculo corporativo quanto ao Usuário sem vínculo corporativo, (iii) repasse do valor integral das consultas pela Zenklub ao Profissional, descontados apenas os tributos e a taxas aplicáveis – conforme Cláusula 10.4, (iv) possibilidade de prestar serviços em eventos e workshops promovidos pelo Zenklub a clientes corporativos e (v) acesso a conteúdos, workshops e eventos exclusivos.
9.5. Ao Profissional é reservado o direito de proceder com o cancelamento do plano a qualquer momento, de acordo com as seguintes condições:
9.5.1. Na hipótese de o Profissional ter aderido ao Plano Premium mensal pela primeira vez, caso a solicitação de cancelamento ocorra após o prazo de 7 (sete) dias contados do dia da adesão, não haverá estorno de valor e o plano continuará ativo até final da sua vigência.
9.5.2. Na hipótese de o Profissional ter aderido ao Plano Premium anual pela primeira vez, caso a solicitação de cancelamento ocorra após o prazo de 7 (sete) dias contados do dia da adesão, será estornada a quantia correspondente a 70% (setenta por cento) do valor referente ao número de meses restantes do Plano.
9.6. O Plano Premium foi desenvolvido para apoiar os Profissionais em seu desenvolvimento profissional e garantir atendimentos de qualidade aos Usuários. Assim, o Profissional, ao aderir ao Plano Premium, assume junto ao Zenklub o compromisso de atuar com excelência, sempre observando o Código de Conduta do Profissional.

10.Pagamentos
10.1. O Zenklub cobrará o valor fixo a título de Plano Premium mensal de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) na data da primeira assinatura em cada mês subsequente, ou o valor fixo a título de Plano Premium anual de R$ 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) no dia da assinatura de cada ano.
10.1.1. A renovação do Plano Premium, anual ou mensal, será feita automaticamente por meio do cartão de crédito ou débito cadastrado no momento da compra. Na hipótese de pagamento por boleto bancário, o Zenklub enviará lembretes ao Profissional para que este realize o pagamento da nova assinatura.
10.1.2. O Zenklub se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do Profissional à Plataforma em caso de atraso no pagamento superior a 15 (quinze) dias.
10.2. Como contraprestação pelo serviço de clínica de psicologia e áreas correlatas prestado pelos Profissionais, o Zenklub fará os repasses aos Profissionais dos valores referentes aos atendimentos prestados, conforme estabelecido nas Cláusulas 10.3 e 10.4.
10.2.1. O cadastro de Profissional no Zenklub será feito através de Pessoa Jurídica.
10.2.2. É responsabilidade exclusiva do Profissional o fornecimento de dados bancários válidos de conta corrente de titularidade da Pessoa Jurídica informada no cadastro, apta a receber pagamento por meio de transferência PIX.
10.2.2.1. O pagamento dentro dos prazos previstos nas cláusulas 10.3 e 10.4 abaixo somente ocorrerá se os dados bancários estiverem corretos, possibilitem a transferência via PIX e tiverem sido informados com, no mínimo, 72 horas de antecedência.
10.2.2.2. Caso os dados bancários informados sejam incorretos ou insuficientes, o pagamento ao Profissional será feito após a correção, na 3ª quinta-feira do mês.
10.2.2.3. O Zenklub não será responsabilizado pela não efetivação de pagamento em razão de dado bancário inválido, insuficiente ou incompatível com as orientações descritas na cláusula 10.2.2 acima.
10.3. Usuário beneficiário final do serviço de psicologia e correlatos com vínculo corporativo (sessão corporativa)
10.3.1. Ao aderir ao Plano Premium o Profissional será automaticamente cadastrado para atender a todos os planos de Usuários corporativos, mas poderá alterar a configuração e selecionar apenas um ou mais valores de contraprestação pelas sessões realizadas, dentre as seguintes opções: R$ 40,00 (quarenta reais), R$ 50,00 (cinquenta reais), R$ 60,00 (sessenta reais) e R$ 70,00 (setenta reais).
10.3.2. Com base na escolha dos valores de sessões, o Profissional aparecerá nas buscas dos clientes corporativos vinculados aos planos referentes aos valores selecionados.
10.3.3. O Profissional poderá fazer a alteração dos valores de sessões selecionados através do ZenOffice a qualquer momento.
10.3.4. Os valores referentes às sessões corporativas serão pagos até o 3º dia útil do mês seguinte, exclusivamente mediante emissão e envio da competente nota fiscal até o dia 30 do período subsequente ao da prestação de serviços.
10.3.4.1. Caso o Zenklub não receba a nota fiscal até o dia 30 do período subsequente ao da prestação de serviços ou caso a nota fiscal precise ser corrigida, o pagamento ao Profissional será realizado na 3ª quinta-feira do mês, mediante envio e/ou correção da respectiva nota fiscal.
10.4. Usuário beneficiário final do serviço de psicologia e correlatos sem vínculo corporativo (sessão não corporativa)
10.4.1. O Zenklub fará os repasses dos valores pagos pelas consultas realizadas na Plataforma. Os valores repassados serão aqueles constantes nas páginas de cada Profissional, descontados apenas os tributos e as taxas do Sistema de Pagamento. Os valores referentes às sessões não corporativas serão pagos até o 3º dia útil do mês seguinte, observados os requisitos da cláusula 10.2.2 acima.
10.4.2. A emissão da nota fiscal referente à prestação de serviços ao final de cada atendimento será de responsabilidade única e exclusiva do Profissional, assim como as consequências legais e fiscais de não o fazê-lo.
10.4.2.1. O Zenklub não se responsabilizará pela não emissão de nota fiscal do Profissional. O Profissional se compromete a responder administrativa e judicialmente pelas consequências da eventual não emissão de notas fiscais de sua responsabilidade, sem prejuízo de assumir eventuais custos e danos decorrentes de tais fatos.
10.4.2.2. Quando realizar sessões não corporativas, o Profissional deverá emitir nota fiscal contra o Usuário final. As notas fiscais serão emitidas contra o Zenklub apenas após a realização de consultas de Usuários Corporativos.
10.5. Sistema de Pagamento
10.5.1. Todo pagamento deve ser realizado por meio do Sistema de Pagamento indicado pelo Zenklub.
10.5.2. Ao proceder ao pagamento e ao recebimento de valores dispostos nas Cláusulas 10.1, 10.3 e/ou 10.4, presume-se que o Profissional leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://new-blog.zenklub.com.br/privacidade/.
10.6. O Zenklub se reserva o direito de alterar as condições, valores e sistemas definidos pela Cláusula 10 a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Profissional de no mínimo 30 (trinta) dias.

TÍTULO III – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PROFISSIONAIS ASSINANTES DO PLANO BASIC

11. Benefícios e Forma de Adesão ao Plano Basic
11.1. A adesão ao Plano Basic se dá mediante o aceite destes Termos.
11.2. O Profissional que optar pela não adesão ao Plano Premium, poderá (i) ter acesso às funcionalidades gerais da Plataforma e (ii) prestar serviços de psicologia e correlatos ao Usuário sem vínculo corporativo mediante envio de convite.
11.3. Ao Profissional é reservado o direito de proceder com o cancelamento do plano a qualquer momento, sem aplicação de valores a título de multa por fidelização.
11.4. Ao aderir ao Plano Basic, o Profissional poderá ser incluído em uma lista de espera antes que o seu acesso à Plataforma seja liberado.
11.5. O Zenklub se reserva o direito de suspender temporariamente, a seu exclusivo critério, o cadastro de novos Profissionais através de adesão ao plano Basic.

12. Pagamentos
12.1. Como contraprestação pelo serviço de clínica de psicologia e áreas correlatas prestado pelos Profissionais, o Zenklub fará os repasses aos Profissionais dos valores referentes aos atendimentos prestados, com retenção de 20% (“Fee”) sobre o valor de cada consulta feita por Usuários encontrados na plataforma Zenklub, descontados apenas os tributos e a taxas aplicáveis.
12.2. Sobre os valores referentes às consultas com Usuários trazidos à Plataforma pelo próprio Profissional não serão cobrados Fee.
12.3. Os valores serão pagos ao Profissional até dia 3º dia útil de cada mês subsequente à realização das consultas.
12.4. O cadastro de Profissional no Zenklub será feito através de Pessoa Jurídica.
12.4.1. A emissão da nota fiscal referente à prestação de serviços ao final de cada atendimento será de responsabilidade única e exclusiva do Profissional, assim como as consequências legais e fiscais de não o fazê-lo.
12.4.2. O Zenklub não se responsabilizará pela não emissão de nota fiscal do Profissional. O Profissional se compromete a responder administrativa e judicialmente pelas consequências da eventual não emissão de notas fiscais de sua responsabilidade, sem prejuízo de assumir eventuais custos e danos decorrentes de tais fatos.
12.4.3. As notas fiscais emitidas pelos Profissionais referentes à realização de sessões não corporativas devem ser emitidas contra o Usuário final.
12.5. É responsabilidade exclusiva do Profissional o fornecimento de dados bancários válidos de conta corrente de titularidade da Pessoa Jurídica informada no cadastro, apta a receber pagamento por meio de transferência PIX.
12.5.1. O pagamento dentro do prazo previsto na cláusula 12.3 acima somente ocorrerá se os dados bancários estiverem corretos, possibilitem a transferência via PIX e tiverem sido informados com, no mínimo, 72 horas de antecedência.
12.5.2. Caso os dados bancários informados sejam incorretos ou insuficientes, o pagamento ao Profissional será feito após a correção, na 3ª quinta-feira do mês.
12.5.3. O Zenklub não será responsabilizado pela não efetivação de pagamento em razão de dado bancário inválido, insuficiente ou incompatível com as orientações descritas na cláusula 12.5 acima.
12.6. O Zenklub se reserva o direito de alterar as condições definidas pela Cláusula 12 a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Profissional de no mínimo 30 (trinta) dias.

13. Sistema de Pagamento
13.1. Todo pagamento deve ser realizado por meio do Sistema de Pagamento indicado pelo Zenklub.
13.2. Ao proceder ao recebimento de valores dispostos na Cláusula 12.1, presume-se que o Profissional leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://new-blog.zenklub.com.br/privacidade/
13.3. O Zenklub reserva-se o direito de modificar o(s) Sistema(s) de Pagamento especificados na Tabela Anexa a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, mediante aviso prévio ao Profissional de no mínimo 30 (trinta) dias sobre eventual modificação.

TÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

14. Responsabilidade dos Profissionais
14.1. Além das demais obrigações previstas nestes Termos, o Profissional se obriga a:
(i) zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;
(ii) prezar pela pontualidade no atendimento, seja em consultas físicas e/ou virtuais;
(iii) manter os prontuários, registros documentais e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 05 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações do Conselho Profissional Federal;
(iv) reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
(v) dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
(vi) deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Zenklub, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
(vii) respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do Zenklub;
(viii) respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas do Zenklub em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de Usuários;
(ix) na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando o Zenklub livre de prejuízos e ônus;
(x) manter sigilo em relação aos registros eventualmente compartilhados pelos Usuários com os Profissionais;
(xi) manter sigilo quanto ao conteúdo dos atendimentos realizados, zelando pela ética no relacionamento com os Usuários; e
(xii) responsabilizar-se de forma exclusiva em, para realizar atendimento de criança ou adolescente, obter autorização escrita do seu responsável legal, bem como observar as condutas éticas determinadas pelos código profissional aplicável à sua especialidade.
14.2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Profissional nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.
14.3. O Zenklub oferece aos Profissionais um espaço para descrição do seu perfil e eventual publicação de conteúdos concernentes ao objetivo da Plataforma, se aplicável, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atente contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
14.4. Os Profissionais estão cientes que todos os conteúdos publicados na plataforma, aplicativo ou blog do Zenklub poderão ser utilizados pelo Zenklub, ao seu único e exclusivo critério, compartilhando-os em suas redes sociais ou veiculando-os em mídias que tratem do tema em sessões especializadas. O Zenklub se compromete a notificar o Profissional, apenas para seu conhecimento, caso o conteúdo por ele disponibilizado venha a ser publicado em outros meios de comunicação.

15. Isenções e limitações de responsabilidade do Zenklub
15.1. O Zenklub respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos os seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, o Zenklub não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma, o Profissional declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para seu uso.
15.2. O Zenklub não garante a exatidão nem a autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, o Zenklub reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com a ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: (i) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; (ii) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar o Zenklub a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e dos Profissionais honrarem com as responsabilidades assumidas perante o Zenklub, os Usuários e/ou os Profissionais; (iii) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Profissional; e (iv) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma. O Profissional, ao aceitar os presentes Termos, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.
15.3. O Zenklub não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. O Zenklub explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário e o Profissional concordam que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil relativas a ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra o Zenklub, seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
15.4. Caso o Zenklub componha o polo passivo de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Profissional, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
15.5. O Profissional indenizará o Zenklub, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Profissionais ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Profissional durante o uso da Plataforma que tenham implicado descumprimento destes Termos, demais políticas do Zenklub, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
15.6. O Zenklub não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Profissional possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através do Zenklub, independentemente de o Zenklub ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma, o Profissional declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.
15.7. A Plataforma pode conter links para outros websites. Isto não implica nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade do Zenklub para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. O Profissional reconhece e concorda que o Zenklub não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Profissional assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
15.8. O Zenklub não se responsabiliza por/pela(o): (i) quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma; (ii) qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste; (iii) navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado; (iv) verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato; (v) disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pelo Zenklub, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet; e (vi) ressarcir seus Profissionais por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Profissional em razão de contato com o Zenklub ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
15.9. Os Profissionais não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
15.10. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Zenklub a direito de terceiro.
15.11. O Zenklub se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Profissionais.

16. Propriedade Intelectual
16.1. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos seguintes itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Zenklub: (i) o uso comercial da expressão "Zenklub" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; (ii) os conteúdos das telas relativas à Plataforma do Zenklub; e (iii) os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Profissional acesse a Plataforma e use sua conta são todos de propriedade do Zenklub e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Zenklub.
16.2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
16.3. Desde que em conformidade com estes Termos, o Zenklub concede ao Profissional uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma (“Conteúdo de Usuário”) para o qual o Usuário tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O Profissional não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Profissional se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Profissional se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Zenklub ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos; e (ii) acessar e visualizar qualquer conteúdo que o Zenklub disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros e excluindo Conteúdo de Usuário (“Conteúdo do Zenklub”), exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
16.4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

17. Vedações
17.1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados.
17.2. Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas, o Profissional estará sujeito à suspensão e/ou ao cancelamento de seu acesso à Plataforma, bem como poderão ser adotadas medidas administrativas e/ou judiciais em face do Profissional.
17.3. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens abaixo listados, o Zenklub não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportados pelas partes envolvidas.
17.4. Tais atividades incluem, mas não se limitam a: (i) incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Profissional, Usuários, colaboradores ou parceiros internos do Zenklub;
(ii) infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual, ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou de voz dos atendimentos realizados;
(iii) copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
(iv) utilizar a Plataforma para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
(v) manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma;
(vi) utilizar a Plataforma para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
(vii) interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Profissionais;
(viii) usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma;
(ix) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Zenklub, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de Usuários ou outras informações;
(x) usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma;
(xi) acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema do Zenklub, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
(xii) tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Zenklub ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
(xiii) evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Zenklub ou qualquer dos provedores Zenklub ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Usuário) para proteger a Plataforma;
(xiv) forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
(xv) sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
(xvi) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma;
(xvii) personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
(xviii) comunicar-se com o Usuário por outros meios que não sejam a Plataforma; e
(xix) a tentativa ou êxito de conduta configurada como fraude às funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pela Plataforma.

18. Sanções
18.1. Caso algum Profissional não cumpra qualquer dispositivo destes Termos ou faça algo que prejudique a Plataforma, o Zenklub, outros Profissionais ou Usuários, o Zenklub pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios: (i) suspender ou cancelar definitivamente a conta do Profissional e todo e qualquer acesso de tal Profissional à Plataforma; (iii) suspender a adesão do Profissional a planos ou funcionalidades específicas; e/ou (ii) tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

19. Política de Cancelamento da Conta
19.1. O Zenklub pode rescindir estes Termos, contas de Profissional ou acesso dos Profissionais à Plataforma a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, o Zenklub se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar os Profissionais.
19.2. O Profissional pode pedir o cancelamento de sua conta do Zenklub na própria Plataforma.
19.3. Em caso de rescisão: (i) o Profissional permanecerá responsável por todos os montantes devidos ao Zenklub, aos Usuários ou a terceiros; e (ii) o Zenklub verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Profissional e lhe pagará em tempo hábil.

20. Canal de Atendimento e Denúncia
20.1. O Zenklub fornece a seus Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Profissional entenda cabível, diretamente em sua Plataforma no link www.zenklub.com.br ou através do e-mail profissionais@zenklub.com .
20.2. Ao utilizar este canal, o Profissional deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que o Zenklub verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

21. Notificações
21.1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Zenklub (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço informado pelo Profissional em suas informações de conta.
21.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Zenklub também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço profissionais@zenklub.com.
21.3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

22. Legislação Aplicável e Foro de eleição
22.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.